Brasil acerta um repasse maior para médicos cubanos

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta sexta-feira (28) que os profissionais cubanos que atuam no programa Mais Médicos passarâo a ganhar US$ 1.245 (cerca de R$ 2,9 mil) por mês a partir de março.

Atualmente, segundo o ministro, os médicos cubanos recebem US$ 400 (R$ 933) e mais US$ 600 (R$ 1,4 mil), que ficam depositados em uma conta em Cuba. Agora, os cubanos terão direito aos US$ 600 imediatamente. Um aumento de US$ 245 (R$ 571) completará o total de US$ 1.245. O ministro informou que 7,4 mil médicos cubanos atuam no Mais Médicos.

A contratação de cubanos pelo Mais Médicos se tornou objeto de polêmica porque eles ganham menos que outros profissionais do programa, cuja remuneração é de R$ 10 mil mensais. Esse é o valor, por médico, que o governo brasileiro transfere à Organização Panamericana de Saúde (Opas), com a qual firmou um convênio para receber os médicos cubanos. A Opas transfere o dinheiro ao governo de Cuba, que paga os médicos.

“Houve uma cooperação, um entendimento da Opas. Houve também vontade do governo cubano e nós estamos anunciando que os médicos cubanos no Brasil que participam na qualidade de cooperados passarão, a partir de março, a receber aumento dos valores pagos. O valor, efetivamente, líquido, que ficará disponibilizado para eles através do acordo passará a ser de US$ 1.245, cerca R$ 3 mil líquidos, sem contar valores pagos pela prefeitura para alimentação, transporte, hospedagem e sem contar a manutenção dos benefícios que esse médico tem por ser servidor do governo de Cuba”, afirmou o ministro.

De acordo com o representante da Opas no Brasil, Joaquin Molina, a organização fica com 5% do que é pago pelo Brasil a Cuba. Segundo ele, o dinheiro é usado para pagamento de taxas administrativas do contrato. Molina e Chioro disseram não saber o que o governo cubano faz com a diferença não repassada aos profissionais.

“Eu não saberia dizer, e nem poderia dizer, como ministro da Saúde do Brasil, como Cuba utiliza seu recurso. Agora, eu posso dizer que tenho a impressão de que uma parte considerável vai para o sistema de saúde de Cuba, para formação de médicos e que tem ajudado em cooperações em todo mundo. Acho que essa [explicação] é plausível, mas quem deve responder é o governo de Cuba”, disse o ministro.

Para o Ministério Público do Trabalho, o programa Mais Médicos descumpre a legislação trabalhista porque os cubanos ganham menos que profissionais de outros países e não têm direitos trabalhistas, como férias remuneradas e de 13º salário. Por isso, o MPT iniciou uma investigação de irregularidades no Mais Médicos.
Bolsistas são referência
Segundo Arthur Chioro, o valor que passará a ser pago aos médicos foi calculado com base no que é pago pelo ministério aos médicos bolsistas que fazem residência médica, em jornada de 60 horas (R$ 3 mil).

Ainda de acordo com Chioro, o aumento no valor pago aos médicos cubanos não acarretará aumento de gastos para o Brasil. Segundo ele, a quantia foi acertada entre o governo brasileiro, o governo de Cuba e a Opas.

“Não há por parte do governo brasileiro nenhum aumento dos valores. Nós não vamos dar um centavo a mais para essa nova modalidade de pagamento. Continuaremos pagando o mesmo valor. O que houve foi negociação, a partir da presidente Dilma Rousseff, que o nosso governo fez com a Opas e Cuba, nos valores acordados dentro do contrato. Então, não haverá aumento de custos. O valor pago pelo governo será o mesmo”, completou.

Chioro voltou a defender o formato de contratação dos médicos cubanos, por meio da parceria entre os governos do Brasil, Cuba e a Opas.

“O acordo que nós fechamos com a Opas […] prevê que o governo cubano faça a intermediação do pagamento. Os médicos são pagos pelo governo cubano com recursos que o governo brasileiro transfere para a Opas. E nós recebemos uma clara determinação da nossa presidente Dilma, que mobilizou um esforço grande do governo, para que nos pudéssemos garantir aos médicos cooperados cubanos que atuam no Brasil o valor efetivamente pago”, afirmou.

Oposição
Para Arthur Chioro, o governo não deve basear suas decisões nas críticas de entidades médicas contrárias ao programa.

“Temos uma clara oposição ao programa, que não dialoga, que não defende interesse dos médicos, da população brasileira. Temos um problema de concepção, que é democrático, preciso respeitar, mas nós não podemos basear o conjunto de nossas decisões pensando nas entidades médicas, porque por elas o Brasil não teria o programa Mais Médicos e o Brasil continuaria sem médicos”, disse.

Expansão do programa
Segundo Chioro, a meta do governo é chegar a 13 mil médicos no programa com as inscrições para o quarto ciclo, após o carnaval.

“A meta, que é da presidente Dilma, não foi construída do nada. Foi construída a partir da demanda dos municípios que aderiram ao programa e se enquadraram nos critérios. Este número de 13 mil profissionais não surgiu do nada, tem critérios que norteiam o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto ciclos. Aí o programa se completará porque todas as áreas de maior vulnerabilidade do país já terão sido atendidas”, afirmou.

(G1)