Governo do Estado beneficiará mais de 51 mil famílias com o “Tocantins Sem Fome” com R$50 reais.
O programa “Tocantins Sem Fome” foi lançado oficialmente, na tarde dessa terça-feira, 24, pelo governador Siqueira Campos (PSDB), durante solenidade realizada no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. A cerimônia contou com as presenças de secretários, deputados, prefeitos e membros da sociedade tocantinense. O programa faz parte da proposta do governo em erradicar a pobreza e a desigualdade social do Tocantins.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom), o “Tocantins Sem Fome” foi instituído pela Lei n° 2.526 de novembro de 2011 e visa a diminuição do risco alimentar nas famílias em com vulnerabilidade social utilizando a Transferência Condicional de Crédito Alimentar (TCC). Essa transferência será realizada quatro vezes ao ano através de um cartão magnético administrado pela empresa Brasil Card, vencedora da licitação. “Os beneficiários serão escolhidos através do Cad Único, respeitando exigências como: manutenção de filhos na escola, renda per capita de até R$ 70, acompanhamento de saúde e participação em cursos de capacitação desenvolvidos pela Setas”, explicou o secretário do Trabalho e Assistência Social, Agimiro Costa.
O programa beneficiará todos os municípios do Tocantins. Para isso, durante o evento foi assinado um termo de compromisso entre o governo do Estado e as prefeituras municipais que visa a realização de medidas conjuntas e intergovernamentais que contribuam com a melhoria da qualidade de vida das cerca de 109 milhões de famílias pobres existentes no Estado.
De acordo com o secretário Agimiro Costa, inicialmente mais de 51 mil famílias serão beneficiadas e os pagamentos já devem ser realizados a partir de maio. “Nós iremos realizar as entregas dos cartões para que essas famílias já comecem a receber”, disse ele.
O prefeito de Colmeia, Ermildo Pereira da Silva, ressaltou que o programa pretende contribuir com a luta do governo federal para erradicar a pobreza. “Com esse trabalho mútuo tenho certeza que conseguiremos minimizar os impactos da pobreza sobre as famílias tocantinenses”, falou o gestor.
O valor do benefício é de R$ 50. E a cada dois anos uma análise de dados será realizada com a intenção de verificar se a famílias continuam com as exigências iniciais para a permanência do benefício.
Segundo o governador Siqueira Campos, o programa faz parte de uma série de ações governamentais que visam a melhoria das condições de vida da população. “As melhorias que pretendemos não vêm apenas do cartão, mas também dos nossos investimentos em educação, principalmente com a instalação e fortalecimento das escolas de ensino integral, que além de proporcionar ensino de qualidade ainda tira nossas crianças do ócio”, completou Siqueira.
O programa também irá fomentar a economia dos municípios, já que a compra só poderá ser feita dentro das cidades de origem do beneficiado. Produtos como bebidas alcoólicas, tabaco e cosméticos não poderão ser adquiridos com o valor.
(CleberToledo)