FIETO participa da 8ª reunião do COEMA Centro/Norte em Roraima
A Federação das Indústrias do Estado do Tocantins – FIETO participou nesta terça-feira, 12, da 8ª reunião do Conselho de Meio Ambiente – COEMA Centro/Norte em Roraima. O evento foi sediado na federação das indústrias do Estado (FIER) e contou com a presença de representantes de federações do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. A FIETO foi representada pelo chefe de gabinete da presidência, José Roberto Fernandes.
No período da manhã, discorreu-se sobre o Licenciamento Ambiental em Roraima e a implementação do Cadastro Ambiental Rural, que prevê a inserção em um prazo de dois anos de todas as propriedades rurais no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Siscar), uma tarefa que compete aos Estados, Municípios, com o apoio do setor privado.
Outras questões levantadas foram a descentralização da Gestão Ambiental do Estado para os Municípios e quanto às condições necessárias para que assumam as respectivas gestões, visto que ainda enfrentam problemas estruturais.
Bruno Siqueira, representante da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente falou sobre iniciativas de fortalecimento da Gestão Ambiental e Cadeias produtivas sustentáveis.
No período da tarde, foram ministradas ao todo três palestras: a primeira sobre Projetos de Tecnologias Ambientais, apresentada pelo Engenheiro Civil da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (FUCAPI), que buscou mostrar iniciativas sustentáveis desenvolvidas pela Fundação no Estado do Amazonas.
A farmacêutica Hyelen Gouveia, da FUCAPI, falou sobre o Selo Amazônico, uma certificação voluntária para projetos com produtos manufaturados com matéria prima da Amazônia.
A “Questão Fundiária no Estado de Roraima” foi tema apresentado pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Haroldo Amoras. Na palestra, o Secretário enfatizou o período histórico quando iniciou o processo de divisão de áreas nos territórios dizendo haver dois vetores para desenvolvimento: o direito de propriedade e o direito de uso.
Ele falou também sobre o projeto do governo do Estado em parceria com o INCRA e o MDA para o desenvolvimento do Programa de Regularização Fundiária.
No encerramento a palavra foi facultada aos conselheiros e o secretário executivo do COEMA, Shelley Carneiro apresentou dois projetos: “Licenciamento Ambiental da CNI” – Principais ações e cronograma, e CNI Sustentabilidade: Água. As propostas formalizadas no encontro serão encaminhadas para o COEMA Nacional, que acontece em Brasília – DF.
COEMA
Criado no âmbito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com a missão de debater os temas relacionados às questões ambientais, o Conselho de Meio Ambiente passou a ter a estrutura regionalizada a partir de 2011 para melhor aproveitamento dos temas que envolvem diretamente cada Estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação FIER e BV News (http://www.bvnews.com.br/noticia.php?intNotID=1372 )
