Ex-prefeita de Xambioá é denunciada por supostas irregularidades em licitação

Oito pessoas, incluindo a ex-prefeita de Xambioá, um vereador e ex-procurador do município, dois empresários e 3 integrantes da  comissão de licitação, respondem Ação de Improbidade Administrativa.  Segundo o Ministério Público, o processo licitatório para a escolha da empresa para fazer a limpeza urbana em 2010 e 2011 tem erros grosseiros, indícios de fraude e favorecimento.

 

Os indícios

 

A Ação se refere ao processo licitatório para a contratação da empresa Borges Construtora LTDA para realizar o serviço de limpeza urbana no município,  mas  segundo o MP, “não houve respeito às exigências porque o vencedor já estava escolhido antes da abertura do envelope e o preço do serviço já estava em superfaturamento.“

 

 O relatório do TCE

 

A promotoria sustenta a denúncia argumentando que, “a situação demonstra a intenção dolosa de fraudar os cofres públicos, tendo em vista erros grosseiros no processo licitátorio apontados pelo Tribunal de Contas do Estado, bem como superfaturamento no contrato, gerando enriquecimento ilícito, gerando dano ao erário e ferindo os princípios brasilares da administração publica.”

 

 Parecer irregular

 

Na Ação,   o ex-procurador do município e atual vereador e Raimundo Fidelis Oliveira Barros (PSD), é acusado   homologar o processo licitatório fraudulento e  a ex-prefeita, Ione Santiago Leite é acusada de  ignorar repetidas vezes as disposições legais da Lei, causando lesão aos princípios da legalidade, publicidade, da moralidade, bem como a lesão aos cofres públicos, segundo o MP.   Ainda é citado na denúncia  o nome de José Afonso Cavalcante (Diretor do Controle Interno).

 

 Comissão de licitação

 

A acusação ainda recai sobre Oziel Pereira Barros (Presidente da Comissão de Licitação);  Antônia Rita Costa Monteiro (Secretária da Comissão de licitação) e Welton Mendes da Silva (Membro da Comissão de Licitação). Conforme a denúncia,  eles  feriram de morte os princípios constitucionais e fraudaram o processo licitatório.”

 

 Empresários

 

Conforme o MP, os empresários Divardo Martins Borges e Ruth de Oliveira Barros, responsáveis pela  Borges Construtora LTDa,  foram beneficiados com o superfaturamento do contato, com a paralisação do serviço.   Ainda conforme a denúncia, não existe um cronograma de serviço a ser executado pela empresa na limpeza urbana em Xambioá.

 

Tentando contato

 

A reportagem ainda não conseguiu contato com os citados, mas está com espaço aberto para a manifestação de todos.  A Ação foi proposta pela promotora de Justiça Ardila Pereira de Albuquerque e agora está sob a responsabilidade do Promotor Elisom de Sousa Medrado.  Segundo as informações, os envolvidos já foram ouvidos pela promotoria.

 

(AraguaínaNoticias.com.br)