Oficial de Justiça é ameaçado ao cumprir mandado judicial
O Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (Sinsjusto) recebeu a denúncia do Oficial de Justiça de Palmas, Mário Bonfim Lima de Oliveira de violência ao cumprir uma ordem judicial na Capital. O fato teria ocorrido após comunicar o dono do automóvel, um delegado de polícia, sobre a busca e apreensão do veículo dele.
Segundo relatos do oficial, o delegado sacou uma arma e o impediu de levar o veículo. Ainda de acordo com Mário Bonfim, para amedrontar, o delegado teria dito que tinha em seu poder, mais de 200 munições.
O oficial retornou ao Fórum e comunicou o fato ao juiz da ação e em seguida acionou a Polícia Militar. Quando a Polícia retornou ao local o delegado já havia fugido com o veículo. Os policiais militares identificaram o Delegado de Polícia, como sendo, João Batista Marques. O Sinsjusto considera gravíssimo o ocorrido. “O Oficial de Justiça no exercício de seu ofício não representa a si e sim o Estado/Juiz, funcionando como uma extensão da autoridade da própria Justiça”, disse o presidente do Sinsjusto, Janivaldo Ribeiro. Para o Sinsjusto o caso ainda é mais sério em razão do agressor ser um delegado de polícia, onde se espera uma conduta correta.
A Diretoria do Sinsjusto autorizou sua Assessoria Jurídica a dar todo o apoio Administrativo e Jurídico ao Oficial de Justiça e buscará junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins meios efetivos para dar mais segurança no cumprimento das decisões judiciais, seja em qualquer nível. (Ascom)
