Advogados e parlamentares debatem implantação de mais uma Vara Federal em Araguaína
Advogados, vereadores, deputados e secretários de estado debateram nesta segunda-feira (06) na Câmara de Vereadores a necessidade de se implantar mais uma Vara da Justiça Federal de Araguaína.
A sessão atendeu a um requerimento do vereador Rosewelt Cormineiro (PMDB) argumentando que há uma grande demanda que carece de atendimento e vem sendo prejudicada pela morosidade em virtude da estrutura limitada da justiça federal na cidade.
Ao todo foram convidadas 34 autoridades, incluindo o governador do Estado Siqueira Campos, porém apenas 12 compareceram para discutir o tema.
Para o Conselheiro Federal da OAB, André Luiz Barbosa Melo, atualmente existe em Araguaína uma demanda de mais de 16 mil processos a serem julgados. Segundo ele, a única Vara atende dezenas cidades no entorno cuja população total é estimada em 520 mil habitantes, o que correspondente a 40% de toda a população do Tocantins.
Em quanto isso, em Palmas há três Varas da Justiça Federal e estuda-se a implantação de mais uma. Em cada uma delas há cerca de 3 a 4 mil processos, segundo o representante da OAB.
Ainda segundo André Luiz, existe uma grande necessidade de implantar também um Juizado Especial Federal para julgar processos previdenciários, por exemplo, que são maioria em nossa região. A demanda será levada pela OAB e pelo Conselho Federal ao presidente do Tribunal Regional Federal – 1ª região. No próximo dia 21 de maio já está marcada, em Brasília, uma reunião com a presidência do TRF1 para discutir a implantação de mais uma vara da justiça em Araguaína.
Em relação ao órgão que decide pela criação de mais uma Vara da Justiça Federal em Araguaína, Melo explicou que “parte da presidência do TRF1 e do Conselho da Justiça Federal”. “Existe uma Lei Federal de 2009 que criou 230 Varas Federais no país. Araguaína foi contemplada com uma única Vara, só que precisamos de mais uma.”
Empenho das autoridades
O conselheiro também destacou a importância do envolvimento das autoridades nesta causa. “Está de parabéns o Legislativo por ter esta sensibilidade de ver que precisamos de uma prestação jurisdicional a contento, pois a população mais humilde precisa destas demandas como aposentadorias e outros benefícios”.
Participantes
Da classe política, os dois representantes federais de Araguaína, César Halum e Lázaro Botelho, estiveram presentes. Já os dois deputados estaduais da cidade, Jorge Frederico e Raimundo Palito, não compareceram à sessão e nem mandaram seus representantes.
Estiveram também:
Paulo Roberto Da Silva – Representante dos Direitos Humanos
André Luiz Barbosa Melo – Conselheiro Federal
Secretário Agimiro Costa
Arcedino Concesso Pereira Filho
Zenis de Aquino Dias
André Francelino de Moura
Luiz Olinto Roteli Garcia de Oliveira
David Sadrac Rodrigues
Marcus Vinicius Scatena Costa
Bruno Romanini
Não compareceram
José Wilson Siqueira Campos – Governador do Estado-TO
Eduardo Siqueira Campos – Secretário Institucional
André Luiz de Matos Gonçalves – Procurador do Estado
Nilomar dos Santos Farias – Secretário da Defesa Social
Jose Alexandre Essado – Juiz Federal
João Raphael Lima – Representante do Ministério Público FederalAraguaina
João Olinto Garcia De Oliveira – Juiz do TRE
Epitácio Brandão Lopes – Presidente da OAB-TO.
José Hilário Rodrigues – Presidente OAB Araguaína
Deputada Federal Maria Auxiliadora Seabra Rezende
Deputado Federal Osvaldo De Souza Reis
Deputado Federal Irajá Abreu
Deputado Federal Ângelo Agnolin
Deputado Federal Raimundo Coimbra Júnior
Deputada Federal Nilmar Gavino Ruiz
Deputado Federal Leomar De Melo Quintanilha
Deputado Estadual Jorge Frederico
Deputado Estadual Raimundo Wilson Ulisses Sampaio
Senadora Federal Kátia Regina De Abreu
Senador Federal João Costa Ribeiro Filho
Senador Federal Ataídes de Oliveira
Miguel Vinicius Santos
Célio Alves De Moura
(AF Notícias)
