Valuar entra com recurso no TJ para tentar reassumir prefeitura

O prefeito afastado de Araguaína,Valuar Barros (DEM), entrou na noite desta quarta-feira, 9, com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins para tentar reassumir o cargo. Ao Site Roberta Tum, Valuar informou na manhã desta quinta-feira, 10, que o recurso foi impetrado por que a decisão da Justiça, bem como as denúncias que resultaram em seu afastamento não procedem. “Nós respeitamos a decisão da Justiça, mas como tudo foi feito como deveria e as acusações não procedem, nós recorremos para tentar reaver o mandato”, informou.

Na oportunidade, o prefeito afirmou que seu afastamento resultou em prejuízos para a cidade de Araguaína. “Eu não tenho nada contra quem assumiu, mas essa decisão gerou uma instabilidade em vários setores, inclusive na economia, nos fornecedores e esse é um dos fatores que nos motivou a entrar com o recurso”, disse.

Como manda a lei
O prefeito fez questão de destacar que as denúncias do Ministério Público não procedem e que tudo foi feito com boa fé e como manda a legislação. “Fizemos tudo conforme a lei e de boa fé, tanto é que estamos com a consciência tranquila e tenho certeza que vamos provar nossa inocência”, ressaltou.

Tramitação do recurso
O recurso será julgado pela 5ª Turma da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça e relatado pelo desembargador Marco Villas Boas. Na noite de ontem, o desembargador Luis Gadotti, que estava de plantão e recebeu o Agravo de Instrumento, deu um despacho afirmando que o caso não se enquadra naqueles que pleiteiam Tutela de Urgência, plantão judiciário conforme define a Resolução nº. 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça. Após o despacho, o recurso foi distribuído para o gabinete do desembargador Marco Villas Boas que vai analisar o pedido.

Entenda o caso
Valuar Barros foi afastado por decisão da justiça, na noite da última segunda-feira, 7. A decisão é do juiz Álvaro Nascimento Cunha que notificou a Câmara Municipal que fizesse de imediato a convocação e posse do vice-prefeito Amilton Alves Cardoso.

De acordo informações passadas ao Site Roberta Tum, a decisão do Juiz, foi por considerar a contratação da empresa Arte Produções e Eventos irregular. Ainda segundo as informações a empresa foi contratada sem licitação pelo prefeito e realizava eventos com produções de shows artísticos. O valor do contrato é de R$97 mil. (Fonte: Roberta Tum)