Médicos que atendem pelo PlanSáude em Araguaína estão sendo ameaçado de serem descredenciados

Médicos de Araguaína que atendem pelo Plansáude estão sendo ameaçados de serem descredenciados por se recusarem atender usuários da rede. De acordo com a presidente do Sindicato dos Médicos do Tocantins (Simed), Janice Painkow, estes profissionais interromperam os atendimentos pela falta de pagamento.

Segundo Janice, a coordenadora do PlanSaúde de Araguaína que se identifica como Aline, é quem realizaria as ligações ameaçadoras para os consultórios médicos. “Quando ela ouve um médico dizer que não está atendendo, ela avisa que este será desligado. O PlanSaúde não cumpre o seu dever, ou seja, não efetua o pagamento atrasado e ainda ameaça. Não existe um contrato formal de credenciamento do médico no plano na maioria dos casos. Como descredenciar algo sem contrato? Isto parece que o governo quer acabar com o plano. O governo deveria era regularizar a situação”, criticou Janice, acrescento que o número de profissionais que atende pela rede é muito exacasso.

Sindicatos 
No dia 29 de julho, as entidades sindicais dos servidores públicos tocantinenses e os representantes dos sindicatos dos prestadores de serviços do Plansaúde se reuniram na sede da Defensoria Pública do Tocantins para pedir a realização de uma auditoria no Plansaúde.

A auditoria foi solicitada depois que os sindicatos começaram a receber denúncias de servidores públicos e seus dependentes, reclamando da suspensão do atendimento por parte de médicos e outros prestadores de serviços que alegam não estar recebendo do Plansaúde. “Já solicitamos ao governo as informações e elas ainda não foram fornecidas.

Secad
Nesta quinta-feira, 1º, a Secretaria da Administração (Secad) informou que daria início à execução dos processos de pagamento aos prestadores de serviço do Plansaúde nesta segunda-feira, 5.

Conforme a secretaria, sendo R$ 1,7 milhão para pessoa física, vencimento em 25 de julho, e R$ 11 milhões para pessoa jurídica, vencimento 25 de maio e 25 de junho. Os vencimentos de 25 de julho e 25 de agosto terão sua execução iniciada a partir de do dia 5 de setembro.

A Secad esclareceu que havia a previsão de normalização nas contas do Plansaúde baseada na arrecadação em virtude do pagamento da data base, que deveria ocorrer a partir julho, mas em função da mudança para o sistema Ergon não foi possível que a regularidade nos pagamentos viesse a acontecer.

Defensoria
Nesta terça-feira, 6, o Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Tocantins protocolou, ofício recomendatório ao secretário de Administração do Estado, Lúcio Mascarenhas, onde notifica o gestor sobre as medidas a serem adotadas e faz uma série de recomendações sobre o Plansaúde.

No ofício, os defensores públicos recomendam que o secretário, como gestor do Funsaúde, especifique hipoteca legal para que possa continuar a gerir o fundo, conforme está estabelecido no Código Civil que garante tal medida às pessoas de direito público interno sobre imóveis pertencentes aos encarregados de cobrança, guarda ou administração dos respectivos fundos e reservas, podendo inclusive solicitar a nomeação de um interventor para gerir o plano.

A recomendação pede que até esta quinta-feira, 15, a secretaria de administração efetue o pagamento de todos os débitos atrasados, e estabeleceu um prazo de 5 dias para o envio das respostas solicitadas.

(Cleber Toledo)