Provocação, xingamento, baixaria e ameaça de prisão marcam audiências públicas da saúde e segurança

Quem estava acostumado a acompanhar o clima de tranqüilidade das sessões do legislativo municipal estranhou o debate intenso e polêmico travado ontem, 5. É que foram realizadas duas audiências públicas no plenário da Câmara de Vereadores de Araguaína, com a presença de deputados estaduais, vereadores e população em geral.

No período da tarde, a reunião debateu a situação da saúde no Estado. A sessão, presidida pelo deputado Eli Borges (PMDB), foi tranquilha. Mas à noite, quando se discutiu a segurança pública, o clima esquentou e muito, causando desconforto ao presidente da Comissão Permanente da Segurança Pública da Assembleia, deputado Sargento Aragão, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e os próprios vereadores.

O bate-boca

A confusão quase generalizada começou logo no início da sessão. O deputado José Bonifácio perdeu o controle e começou a agredir verbalmente com palavras de baixo calão os professores Elcimar Pessoa e Mayst Marcos, que começaram a provocar o deputado chamando o parlamentar de “o homem do auxílio moradia”.

O apelido de “o homem do auxílio moradia”, foi uma alusão à ajuda financeira que os deputados tentaram conseguir no início do ano, mas que foi retirada depois da pressão da opinião pública. Bonifácio era, na época, um ferrenho defensor do auxílio moradia e chegou a brigar com populares que criticaram a medida em sessão da Assembleia.

Assim que os professores chamaram o parlamentar de “o homem do auxílio moradia”, Bonifácio foi para cima dos dois homens com gestos e palavras de baixo calão, como “vagabundos e moleques”. Nesse momento, os professores gritam perguntando ao parlamentar: “O senhor veio aqui para a Audiência pública ou para brigar, deputado?”. A partir o clima esquentou ainda mais. O deputado ficou mais furioso ainda, prometendo mover uma ação contra os dois homens.

Inconformado com a discussão, o comandante geral da polícia militar, coronel Luis Cláudio Benício, entrou na briga em defesa do deputado, ameaçando retirar do plenário os dois professores algemados. A ameaça do coronel despertou a ira de outras pessoas que estavam no auditório, que começaram a protestar contra a ameaça de prisão aos dois educadores. A briga só terminou depois que Sargento Aragão interveio, destacando o direito à livre manifestação de todos e também do respeito que deveria ser observado naquele momento.

Pronunciamentos

Vários pronunciamentos foram feitos pelos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Polícias Civil e Militar. A defensoria pediu “um julgamento justo” para todos os reeducandos do sistema prisional do estado, a fiscalização da aplicação dos recursos públicos e implantação de trabalho para os presidiários, como forma de ressocialização dos presos.

Já os representantes das Polícias Militar e Civil, reconheceram a falta de estrutura e de pessoal para combater a criminalidade no estado, principalmente em Araguaína, mas garantiram que ações estão sendo implantadas no sentido de diminuir o índice de violência na cidade.

Delegados

Segundo o Ministério Público e vereadores, uma das causas para o alto índice de criminalidade em Araguaína é a falta de efetivo das polícias civil e militar. Para o promotor Benedito Guedes, em Araguaína tem apenas 10 delegados de polícia para a atender o município além de outras cidades circunvizinhas. Enquanto isso, segundo Guedes, só em Palmas tem mais de 60 delegados. “Essa grande concentração de delegados na capital só tem uma explicação, é fruto da interferência e o apadrinhamento político”.

Vídeo

Um dos pontos que mais chamaram a atenção dos participantes da audiência da segurança foi a exibição de um filme de 8 minutos mostrando os crimes que aconteceram ultimamente em Araguaína. O vídeo foi produzido a partir de matérias jornalísticas veiculadas nos meios de comunicação local. Para alguns deputados, o filme parecia um filme de terror, tamanha brutalidade como alguns crimes foram praticados.

Audiência da Segurança Pública

O encontro de Araguaína foi o primeiro de forma descentralizada para debater o que os deputados chamam de “recrudescimento da violência pública urbana no Estado do Tocantins”, especialmente contra seus agentes. Segundo o presidente da Comissão da segurança pública da Assembleia, policiais do Estado estariam sendo alvos constantes de ações criminosas. “É um inadmissível atentado contra o estado, que é o responsável pela manutenção da ordem pública em seu aspecto de segurança pública, o que compromete a eficácia de sua atuação e vulnerabiliza a sua capacidade de assegurar a tranqüilidade e a paz social almejados”, diz documento da presidência.

Os deputados recorrem à Constituição Federal para chamar a atenção de que o Estado Democrático de Direito não deve admitir o desrespeito à lei, às instituições e aos seus integrantes. “O respeito à ordem estabelecida exige a observância da Constituição Federal e dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, que também são assegurados aos agentes policiais e aos integrantes do poder judiciário aos membros do Ministério Público”, diz a nota.

Para Aragão, a audiência pública foi de grande importância, pois serviu para apresentar o verdadeiro mapa da criminalidade no Estado. “Esta reunião foi uma boa oportunidade de mostrarmos para toda a sociedade como está o verdadeiro quadro da violência e a criminalidade no Estado, e como podemos fazer para ajudar a combater essas ações criminosas que assustam a população”, disse Aragão.

Audiência da Saúde

A reunião que debateu a saúde aconteceu às 19h, também no plenário da Câmara. O encontro levantou a real situação em que se encontra a saúde no estado. A audiência foi motivada, segundo o presidente da Comissão, pelas constantes reclamações que vêm acontecendo ultimamente na área da saúde. Dentre as principais críticas estão a dos serviços prestados pelos hospitais públicos do Estado, a falta de médicos e de medicamentos, além de estrutura física e de trabalho aos profissionais da área da saúde.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde da Assembleia, Eli Borges, o encontro de Araguaína serviu para levantar as principais demandas na área da saúde, tanto em Araguaína quanto nos municípios vizinhos. “Debatemos assuntos relacionados ao hospital geral de Araguaína, fizemos visitas in loco, ouvmos as reclamações dos servidores, da população; queríamos saber como estava o atendimento no HGA, a estrutura física, dentre outros pontos. Esta pode ser uma forma de pressionar o governo a fazer as mudanças necessárias na área da saúde”, disse Borges.

(Portal O Norte)