Obras de Belo Monte incentivaram indústria de sexo no Pará, diz estudo

A construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, iniciada em 2011 em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará, acabou gerando um “mercado do sexo” com estabelecimento de uma rede de exploração sexual na região. Especialmente no município de Altamira, cidade vizinha do empreendimento que tem recebido o maior contingente populacional desde o início da obra. A conclusão é do pesquisador Assis da Costa Oliveira, da Universidade Federal do Pará (UFPA). De acordo a pesquisa feita sob encomenda da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em 2012, e complementada com dados coletados até 2014, os aliciadores que exploram mulheres, adolescentes, travestis e índios aceitam até vale-alimentação como forma de pagamento pelos serviços sexuais.

O coordenador do estudo diz que foram relatadas situações na qual o cartão do benefício foi entregue diretamente aos agenciadores da exploração sexual. “Como o valor é carregado mensalmente, é um pagamento continuado pelos serviços. Essa é uma situação específica dentro de uma dinâmica maior”, diz Oliveira.

A pesquisa mapeou 46 locais em que ocorre ou há suspeita de exploração sexual de crianças e adolescentes, mas também levou em consideração pessoas de outras faixas etárias em um segundo relatório – iniciado em 2013 e finalizado em abril deste ano. Os valores pagos variam de acordo com o local e com a classe social de quem procura este tipo de serviço. O professor explica que a procura por sexo pago acontece principalmente nos primeiros dias de cada mês, quando é feito o pagamento dos operários da usina.

“A relação que nossos informantes nos passam é que a maior demanda [pelos serviços sexuais] ocorre quando há pagamento. São homens solteiros, sem família no local. Eles vão até a cidade para fazer compras, para lazer, e também para acessar essa rede de exploração, que foi criada por conta da obra e segue a lógica de mercado. Isso envolve pessoas traficadas e esta situação está bem detalhada no relatório, a relação entre a obra e as demandas do mercado da exploração sexual”, diz o coordenador da pesquisa.

Exploração sexual
A pesquisa relata a manutenção de uma “onde de crescimento” de crimes sexuais ligados ao tráfico humano e prostituição em Altamira, entre os anos de 1957 a 2013, com picos entre 1992 e 1994; 2005 a 2007; e 2010 a 2013, de acordo com Oliveira. Embora não existam dados estatísticos que sustentem um aumento da exploração sexual, o pesquisador diz que grande parte dos entrevistados durante a elaboração da pesquisa disse perceber um aumento deste tipo de ocorrência.

“O caso mais emblemático é da boate Xingu, que funcionava perto do Sítio Canais e Diques”, cita Oliveira, fazendo referência ao episódio registrado em fevereiro de 2013, quando uma adolescente de 16 anos conseguiu fugir de uma boate na região e denunciou que vivia sob cárcere privado, em uma boate de exploração sexual. Após operação policial, 18 pessoas que viviam em regime semelhante à escravidão foram libertas. Três suspeitos de envolvimento com os crimes de tráfico de pessoas e cárcere privado foram detidos.

“Das pessoas libertas com a operação, nove assinaram um termo dizendo que assumiam que estavam em situação de risco, mas que preferiam voltar para a prostituição. Então, é necessário ainda que o estado forneça alternativas, crie políticas públicas para essas pessoas, para que elas não continuem nesse ciclo, além de cobrar ações mais efetivas da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte, para coibir isso’, adverte o pesquisador.

“A exploração tem conexão com as barragens. As pessoas presas no Pará já tinham participação em outros locais semelhantes, não só na Amazônia. Eles aproveitam o ‘boom’ de migrações e criam essas casas de prostituição”, explica.

O professor revela ainda que até índios estão sendo explorados sexualmente, fato considerado novo pelos pesquisadores. Para o professore coordenador da pesquisa, falta responsabilidade do estado e das grandes empresas para o enfrentamento do crime na região sudoeste do Pará. A pesquisa sugere o fortalecimento do setor de inteligência da polícia para a prevenção de novas situações, para “desmascarar” a dinâmica.

Sobre a pesquisa
O estudo “Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Altamira” foi feito sob encomenda da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A primeira pesquisa foi realizada entre fevereiro e agosto de 2012; outro estudo complementar foi feito de maio a outubro de 2013, com o relato de 17 pessoas, consideradas como informantes, entre comerciantes, taxistas, mototaxistas, agentes de saúde e moradores da cidade.

“Por conta de haver potencial de casos que não se tornaram públicos ou não foram denunciados, fizemos essa segunda pesquisa para entrar em contato com informantes que interagem com o mercado do sexo”, explica Assis da Costa Oliveira.

A pesquisa teve ainda como base um levantamento de processos judiciais de abuso ou exploração sexual no Fórum da cidade, além de estudos de caso da operação policial na boate Xingu, em 2013, dados estatísticos das Polícia Civil e Militar e do Conselho Tutelar. Os resultados e o relatório final foram concluídos em abril deste ano e divulgados este mês.

Rede de proteção
A Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, informou que acompanha o fenômeno desde 2012, monitorando dados fornecidos por instituições como Ministério da Saúde, IBGE, Funai, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e dos centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Especializados de Assistência Social (CREAS) nos municípios da região do empreendimento.

Ainda de acordo com a empresa, dados do Conselho Tutelar mostram que o número de registros de casos de “prostituição, estupro e abuso sexual contra crianças e adolescentes” não aumentou nos dois últimos anos, ao contrário do que sugere a pesquisa da UFPA. Em 2012, foram registrados, em média, 15 casos por mês em Altamira. Em 2013, este número foi de 10, o que representa uma redução de 33%.

Segundo o pesquisador, existe um plano  de combate à exploração sexual feito por órgãos de segurança pública e o consório construtor Belo Monte. “Este é o primeiro pacto nacional feito com uma empresa para a criação de uma rede de proteção e enfrentamento da violência sexual”, aponta Assis.

(G1)