Mutirões realizam exames de DNA gratuitos em três cidades do Tocantins
Três mutirões, promovidos pela Defensoria Pública do Tocantins, vão oferecer exames de DNA gratuitos para a população de baixa renda no estado. O objetivo é garantir a estas pessoas o acesso ao direito e esclarecer os casos de investigação de filiação sem comprometer a renda das famílias. Nos laboratórios, o custo do exame é de cerca de R$ 450. Os mutirões serão realizados, na próxima segunda-feira (3), em Guaraí, no dia 28 de novembro em Porto Nacional e no dia 5 de dezembro em Tocantinópolis.
De acordo com a defensoria, os interessados devem comparecer nas comarcas dos municípios para agendar a realização dos testes. No dia do atendimento, todos os envolvidos – supostos genitores e filhos – devem comparecer espontaneamente com os documentos pessoais. Os filhos devem apresentar a certidão de nascimento. A maioria dos casos é de investigação de paternidade, por isto é necessário o endereço do suposto pai, de acordo com o órgão.
Em Guaraí, o atendimento será feito das 8h às 17h. Aquelas pessoas que tiverem certeza da paternidade poderão realizar um acordo para definir pensão alimentícia, guarda dos filhos e visitas. A conciliação tem como objetivo principal o acordo sem precisar o ajuizamento de ação. O acordo é um compromisso com o mesmo valor de uma sentença do juiz.
Os resultados dos exames deverão ser disponibilizados em até 45 dias após a coleta do material genético. A partir da chegada dos exames, a defensoria fará o agendamento para a abertura dos resultados, com a presença dos envolvidos.
De acordo com o órgão, ano passado, foram registrados 893 processos judiciais relacionados à investigação de maternidade, paternidade e parentalidade no Tocantins, casos em que a análise de DNA pode estabelecer de forma segura o vínculo genético.
(G1)
