Maiores cidades se frustam com arrecadação do IPTU; Palmas supera meta, Araguaína e Gurupi têm piores resultados
Quatro dos cinco maiores municípios do Tocantins tiveram frustradas suas estimativas de arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) neste ano de 2014. Apenas a capital Palmas viu suas expectativas serem não só alcançadas, mas superadas e muito. Já os Municípios de Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso não podem dizer o mesmo.
O IPTU é uma das principais fontes de receitas das maiores cidades brasileiras. Na divisão dos impostos, a União ficou com a maior fatia do bolo, sete, enquanto os Estados e Municípios ficaram com três, cada, conforme a previsão da Constituição Federal de 1988.
O levantamento feito pelo Portal AF Noticias sobre a arrecadação do IPTU leva em consideração os cinco maiores Municípios do Tocantins, conforme estimativa populacional do IBGE de 2014, e a arrecadação do imposto até este mês de novembro: Palmas (265.409 habitantes); Araguaína (167.176 habitantes); Gurupi (82.762 habitantes); Porto Nacional (51.846 habitantes) e Paraíso do Tocantins (48.409 habitantes).
A frustação dessa receita tem sido um dos principais argumentos dos prefeitos para a crise financeira que abateu os Municípios, além, claro, de atrasos nos repasses de verbas obrigatórias por parte do Governo do Estado e a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fatores que têm prejudicado a execução de ações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura urbana.
Arrecadação na Capital
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, é o único que tem muito que comemorar neste final de ano, pois sua estimativa de arrecadação foi superada em mais de 6 milhões de reais. Estavam previstos para entrar nos cofres da capital o montante de 38 milhões, mas até este mês de novembro já foram arrecadados R$ 44.097.646,06.
2ª maior cidade: capital Econômica
Já na segunda maior cidade e capital econômica do Tocantins, o montante arrecadado andou longe do esperado. Não chegou sequer aos 6 milhões de “lucro” de Palmas. A Prefeitura de Araguaína estimou uma arrecadação de 10 milhões para 2014, mas apenas R$ 5.887.979,67 entraram nos cofres municipais, o que corresponde a 58,88% do esperado.
Gurupi, Porto e Paraíso
A situação de Gurupi, cidade administrada pelo ex-deputado federal Laurez Moreira (PSB), é ainda mais delicada. Arrecadou apenas 10,19% do previsto. O orçamento 2014 estimava arrecadar R$ 2.970.000,00 mas conseguiu somente R$ 302.932,30.
Em Porto Nacional, a 4ª maior cidade e vizinha de Palmas, a arrecadação chegou a 83,95% do esperado. O Município fez uma previsão de R$ 3.313.858,83 e recebeu R$ 2.614.184,83.
Na cidade administrada pelo ex-governador Moisés Avelino (PMDB), Paraíso do Tocantins, a arrecadação ficou em 69,03%. A previsão era de receber R$ 1.299.999,96 e arrecadou R$ 897.441,44.
Problemas judiciais com o IPTU
Coincidência ou não, as duas cidades que tiveram os piores desempenhos na arrecadação (Araguaína e Gurupi) enfrentaram problemas judiciais, durante o ano inteiro, após a correção da Planta Genérica de Valores que atualiza o valor venal dos imóveis e, consequentemente, o valor do imposto. Nas duas cidades, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ações de inconstitucionalidade diante da abusividade no reajuste do IPTU e a Justiça suspendeu as cobranças.
(AF Notícias)
