Justiça dá cinco dias para o Estado retomar tratamento de radioterapia
Na audiência realizada nesta quarta-feira (10), em Palmas, a Justiça decidiu dar um prazo de cinco dias úteis para que o Estado retome o tratamento de radioterapia dos pacientes com câncer. A decisão foi acordada com a Secretaria de Saúde (Sesau) depois que a única máquina de radioterapia que havia no estado parou de funcionar. Como solução, foi decidido que os pacientes que faziam tratamento no Tocantins vão ser encaminhados para Goiás.
A Sesau vai ter uma despesa mensal de cerca de R$ 400 mil com transporte e diárias de pacientes que farão a radioterapia em Goiânia. “Nós não estamos pedindo esmola e nem favor. É de direito de cada um [o tratamento]”, observou a educadora Patrícia Benedita De Almeida Costa, que faz radioterapia por causa de um câncer do colo do útero.
O juiz Agenor Alexandre da Silva também estipulou um prazo de 75 dias para que a peça da máquina de radioterapia de Araguaína seja trocada e o tratamento seja retomado no Tocantins. A peça custa em média R$ 546 mil.
O secretário de saúde, Márcio Carvalho da Silva Correia, disse que o encontro foi produtivo e que as exigências vão ser atendidas dentro do prazo determinado. “Nós temos o cumprimento que vai passar a ser feito a partir de quinta-feira que vem, então nós vamos correr para que isso seja feito o mais rápido possível”, afirmou.
Para agilizar o processo o juiz eliminou o processo licitatório, levando em consideração a gravidade do estado de saúde dos pacientes que tratam da doença. E para evitar novos problemas, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques levou em consideração o período de transição da gestão do governo. Uma nova audiência já está prevista para o início de 2015, a fim de garantir que as decisões tomadas tenham continuidade no novo governo.
(G1)
