Governo decreta ponto facultativo no Carnaval
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 12, o Decreto nº 5.205 que declara ponto facultativo o período do carnaval.
Assinado pelo governador Marcelo Miranda, fica facultativo o ponto dos servidores públicos para os próximos dias 16, 17, segunda e terça-feira de Carnaval, respectivamente, além do dia 18, Quarta-Feira de Cinzas, até às 14 horas.
O Decreto esclarece que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Araguaína
Prefeitura de Araguaína também decreta ponto facultativo nos órgãos municipais nos dias 16, 17 e no dia 18 de fevereiro até as 14h.
O Decreto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não podem ser paralisados nem interrompidos.
(AF Notícias)
