FIETO sedia reunião para tratar do Terminal de Cargas de Palmas
Alfandegamento da plataforma logística permitirá o comércio exterior de cargas e mercadorias.
Depois do primeiro encontro entre a diretoria da Infraero realizada no início de abril em Brasília para tratar do assunto, do qual participou o governador Marcelo Miranda, o presidente do Sistema FIETO, Roberto Pires, e um grupo de empresários do Tocantins, representantes das instituições que trabalham para viabilizar o funcionamento da Plataforma Logística voltaram a se encontrar em Palmas. O novo encontro, desta vez na sede da FIETO na manhã desta terça-feira, 28/04, antecede um Fórum sobre o tema, a ser realizado no mês de junho na capital, para detalhamento dos deveres e obrigações de cada um dos parceiros envolvidos.
Na ocasião, o representante da Receita Federal, Haroldo Dias, destacou que havendo a solicitação do alfandegamento do Terminal de Cargas de Palmas o órgão fará uma análise para saber se o projeto é viável em termos da legislação aduaneira. “Estando de acordo realizaremos o alfandegamento imediatamente para permitir que haja o comércio exterior de cargas e mercadorias”, disse ele. A Receita Federal tem a competência legal do alfandegamento dos portos, aeroportos e pontos de fronteiras no Brasil.
Já o representante da Infraero, instituição responsável pela operacionalização do Terminal, Francisco Nunes, lembrou que a reunião de hoje é o segundo passo de uma longa jornada e que tem tudo para ser um marco importante para alavancar as operações da plataforma. “Vemos um Terminal dessa natureza em Palmas, que ainda não tem nenhum recinto alfandegado, como uma ferramenta muito importante para o desenvolvimento da região e do comércio como um todo”, afirmou Nunes, acrescentando que a obra física já foi entregue no ano passado e que o Terminal poderá entrar em operação a qualquer momento. “O nosso desafio aqui é sensibilizar todos os entes que trabalham no processo de anuência para que possamos convocar o mercado, que vai dizer quando começaremos a operar”, explicou.
Para o empresário e conselheiro da FIETO, Luciano Carvalho, que representou a presidência da instituição, uma das grandes vocações que o Tocantins tem é a logística e o funcionamento do Terminal de Cargas de Palmas é vital para o desenvolvimento do estado. “Para potencializar essa logística precisamos colocá-lo em funcionamento, razão pela qual estamos aqui nessa reunião preparatória para o Fórum sobre o tema. A intenção é que essa plataforma logística não se limite somente as cargas aéreas, mas que seja capaz de promover a integração dos modais rodoviário, ferroviário, hidroviária, aeroviário e todos os outros que forem importantes à vocação do Tocantins”, asseverou.
Eudoro Pedroza, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, reconhece que o Terminal de Palmas é determinante para a matriz de transportes do Tocantins, bem como a exportação da produção local. “Agora as coisas avançaram e a alfândega será implantada. A nossa intenção é que comece a funcionar imediatamente, mas quem está no comando é a Infraero, que já mostrou disposição para isso. Portanto, acreditamos que brevemente estaremos exportando a partir de Palmas”, ressaltou Pedroza.
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