Ao abrir ano do Judiciário, presidente do TJTO cita unificação de secretarias como maior desafio para 2016

O Ano Judiciário de 2016 no Tocantins foi aberto em sessão solene no Pleno do Tribunal de Justiça (TJTO) na tarde desta quinta-feira, 4, sob a presidência do desembargador Ronaldo Eurípedes. Além dos magistrados e servidores, autoridades e representantes do Estado participaram do evento, entre elas o governador Marcelo Miranda (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), o procurador geral de Justiça, Clenan Renault, o arcebispo metropolitano de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB), Walter Ohofugi Júnior.

Em pronunciamento, Ronaldo Eurípedes citou a unificação de secretarias como o maior desafio do órgão para o ano de 2016. “Teremos muito em breve a unificação do Judiciário. O processo eletrônico propicia isso. Com a digitalização nós temos que avançar para um julgamento cada vez mais célere, mais eficaz e mais seguro. Este ano nosso principal desafio continuará sendo encontrar alternativas para resolver o aumento constante de ações judiciais. No momento em que aumenta o número de processos, é preciso ter uma maneira para resolver o conflito. Temos que tirar de dentro do Judiciário os seus gargalos, identificando-os e ajudando os nossos magistrados, colocando a estrutura do Judiciário a serviço da população para resolver esses problemas”, avaliou o presidente do Pleno.

“Depois de um ano de gestão, sinto-me gratificado em constatar que o Poder Judiciário do Tocantins caminha em trilhos certos, pois o sentimento de unidade, comprometimento e resgate de um protagonismo histórico a que o Poder Judiciário brasileiro fez frente nos momentos importantes da República se repete agora”, acrescentou Ronaldo Eurípedes.

Palácio Araguaia
Na ocasião, Marcelo Miranda reforçou a importância da harmonia e da integração entre os poderes constituídos do Tocantins, na garantia dos direitos dos cidadãos e na manutenção da ordem pública. “Respaldado por todas as suas competências constitucionais, esse tribunal tem papel fundamental na grande e árdua tarefa de fazer justiça. Sou grande defensor da autonomia dos poderes. Considero uma perda irreparável para democracia a falta de diálogo entre os poderes”, disse.

O governador elogiou o trabalho realizado pela Corte, exaltando principalmente os trabalhos realizados em 2015. “São visíveis os resultados alcançados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins no último ano. É perceptível a celeridade dada aos processos, a comunicação e o compartilhamento de informações processuais, entre o tribunal e os demais órgãos do Poder Judiciário. Isso vem garantindo maior eficácia para a jurisdição constitucional”, justificou.

Foto: Divulgação

Ohofugi: “Divergências serão o caminho para melhoria do sistema como um todo”

Ordem
Assim como Ronaldo Eurípedes, o presidente da OAB Tocantins exaltou o avanço consolidação do processo eletrônico do Tribunal de Justiça, mas também solicitou melhorias na estrutura das comarcas do interior e dos espaços utilizados para o advogado trabalhar. “Na capital, precisamos normatizar melhor o escalonamento dos processos em julgamentos para que os advogados que fazem sustentação oral não tenham que esperar tardes inteiras para poder proceder com a correta defesa dos interesses de seu cliente”, defendeu.

Walter Ohofugi também reivindicou criação de juizados especiais das Fazendas Públicas nas três maiores comarcas do Tocantins: Palmas, Araguaína e Gurupi. Além disso, lembrou a necessidade da construção do fórum de Araguaína. “É uma obra de extrema necessidade para a região norte do estado que sofre com instalações absolutamente inadequadas para os desenvolvimentos das atividades do Poder Judiciário”, declarou.

O presidente colocou a OAB-TO como parceira na implementação dessas melhorias. “Em algum momento, os interesses do tribunal e da ordem podem não ser os mesmos, mas as divergências serão o caminho para melhoria do sistema como um todo”, argumentou.

Balanço
Também fez o uso da palavra a desembargadora Ângela Prudente, que apresentou o resultado das atividades da Ouvidoria Judiciária em 2015. Após a bênção para o novo ano de trabalho da Justiça do Tocantins, pelo arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, os presentes assistiram à apresentação do vídeo institucional do Poder Judiciário e do relatório online com um balanço das atividades do órgão em 2015 e projetos e ações para 2016. O conteúdo pode ser conferido no site do TJTO.

(Cleber Toledo)