Sandoval e outros 13 vão permanecer presos na CPP

Após passarem à noite em uma cela com ar-condicionado nesta quinta-feira (13) na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), o ex-governador, Sandoval Cardoso, e os outros 13 presos na Operação Ápia continuam presos e juntos em outra cela, conforme afirmou a Polícia Federal. Eles são suspeitos de integrar um esquema que desviou cerca de R$ 200 milhões de recursos federais em licitações.

O superintendente da PF, Arcelino Vieira, disse que não há problema dos suspeitos ficarem na mesma cela. “Todos já foram ouvidos e não deve atrapalhar. As provas foram colhidas. É uma cela que não tem acesso exterior e não tem contato com os demais presos da prisão. É um local com banheiro. Uma cela com segurança e com um certo conforto. “, explicou.

Em relação à cela especial com ar-condicionado, à qual os 15 suspeitos ficaram de quinta-feira para esta sexta-feira, Vieira informou que não houve nenhuma regalia, pois todos foram para a única cela que estava disponível nesta quinta-feira. ” Essa cela, como não tinha circulação de ar, tinha um aparelho de ar-condicionado, mas particularmente não observamos nenhuma regalia”, afirmou.

Segundo a lei brasileira, a cela especial é um benefício para quem possui ensino superior, o que não é o caso, por exemplo, do ex-governador Sandoval Cardoso. Conforme consta no sistema do TSE, referente às eleições de 2014, ele possui apenas o ensino médio completo.

A defesa de Sandoval não foi encontrada para confirmar se ele continua tendo apenas o ensino médio. Um outro homem foi levado para uma cela do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar por ser um militar aposentado. O nome não foi divulgado.

A Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelo sistema prisional do Tocantins, disse que os presos foram chegando ao decorrer da noite e da madrugada, encaminhados pela Polícia Federal (PF), e “por questão operacional e de segurança, zelando pelas suas integridades físicas, foram colocados em uma cela adaptada.”

Ainda segundo a Seciju, “essa cela é eventualmente utilizada para abrigar presos que chegam em horários inapropriados para acesso aos pavilhões, o que pode significar risco para a unidade. Essa medida foi necessária devido a cela destinada àqueles que aguardam audiência de custódia no Poder Judiciário estar em sua capacidade máxima.”

Os presos permaneceram no local até a manhã desta sexta-feira (14), quando aos poucos começaram a deixar a CPPP para as audiências de custódia.
Até o momento, 15 pessoas já foram presas. Ao todo são 21 mandados de prisão temporária. Em relação aos seis que faltam, cinco são considerados foragidos e um está sob cuidados médicos em São Paulo.

Presídio

Um pricípio de rebelião foi registrado na manhã desta sexta-feira na Casa de Prisão Provisória de Palmas. Detentos atearam fogo em pelo menos 30 colchões no pavilhão B. Por causa disso, advogados dos presos na operação pediram à Justiça para que os suspeitos não voltem ao local.

A juiza responsável pela 4ª vara da Justiça Federal ordenou que um grupo formado por delegados da PF e pelos próprios advogados fosse até a CPPP para vistoriar e verificar se há condições dos presos ficarem no local. Mas todos os 14 suspeitos vão permancer na CPPP, em uma cela juntos. O 15° foi levado para uma cela do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

Esquema

Segundo informações da Polícia Federal, a organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado R$ 200 milhões.

Entre os investigados está o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada e se apresentou na noite de quinta-feira (13). Além do ex-governador Siqueira Campos, que já cumpriu um mandado de condução coercitiva e foi levado para prestar depoimento.

Arcelino Vieira disse que os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.

“O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais”, disse.

O delegado explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.

Segundo a investigação da PF, os recursos conseguidos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.

“Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal”, explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira.

(G1)