Presidente do TJ e governador Marcelo Miranda discutem sistema carcerário do TO
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, está reunido na tarde desta quinta-feira, 19, com integrantes do sistema de Justiça, além do governador do Estado Marcelo Miranda (PMDB), para discutir a situação carcerária no Tocantins. Também foi convidado a participar da reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (PSC).
A reunião está ocorrendo no gabinete da presidência do TJTO. Representantes de órgãos como Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública também participam da reunião.
A articulação do presidente do TJTO atende ao pedido da a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. A magistrada se reuniu no dia 12 com os presidentes dos 27 tribunais de Justiça Estaduais para cobrar soluções imediatas para os problemas que atingem as unidades prisionais.
Nesta quarta-feira, 18, o governador Marcelo Miranda (PMDB) e outros oito estados das regiões Norte e Centro-Oeste assinaram um compromisso com a União para desenvolverem ações conjuntas no combate ao crime organizado e ao narcotráfico transnacional e para a redução de homicídios, feminicídios e racionalização do sistema penitenciário.
Marcelo Miranda disse ao CT na noite desta quarta que o Tocantins e os outros oito Estados pediram a presença das Forças Armadas nos presídios, mas nos próximos 15 dias elas se dedicarão a três Estados em situação mais crítica.
Após as recentes rebeliões com mortos nos presídios no Amazonas (AM), Roraima (RR) e Rio Grande do Norte, uma força-tarefa está sendo montada no País para combater as organizações criminosas que atuam dentro das unidades prisionais, e também medidas estão sendo discutidas para neutralizar o problema da superlotação nos presídios.
