Só Dorinha e Josi votam contra proposta da terceirização aprovada pela Câmara

Do Tocantins, apenas as deputadas Professora Dorinha (DEM) e Josi Nunes (PMDB) votaram contra a polêmica proposta aprovada na noite dessa quarta-feira, 22, pela Câmara, que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário no país. O texto foi aprovado, sob protesto da oposição, por 231 votos a 188, com 8 abstenções.

Votaram a favor da proposta os deputados Carlos Gaguim (PTN), César Halum (PRB), Irajá Abreu (PSD), Lázaro Botelho (PP) e Vicentinho Júnior (PR). Dulce Miranda (PMDB) está de licença por motivos de saúde. Ela se recupera de uma cirurgia de retirada do útero e trompas. Por esse motivo, a parlamentar não participou da votação. Ela deve voltar às atividades na próxima semana.

O projeto de lei (PL 4302/98) permite a terceirização até da atividade-fim de uma empresa. Ou seja, uma escola poderá terceirizar não apenas o serviço de limpeza, mas a contratação de seus professores, por exemplo. Ainda falta a análise de destaques que podem alterar pontualmente a proposição apoiada pelo governo.

“Em todas as relações de trabalho, as empresas, escolas, hospitais, etc. poderão contratar trabalhadores terceirizados para as atividades fim e meio”, explicou Dorinha.

Atividade-meio presta serviços que não são considerados centrais, como serviços gerais, limpeza, segurança. “Mas agora será possível terceirizar serviços centrais, a atividade-fim. Isso tem um impacto muito grande. Imagine uma escola em que o estudante pode não ter um professor único de português durante o ano letivo? Ele pode ser enviado por uma empresa que contrata professor e hoje o aluno tem um professor A, amanhã um professor B e assim por diante. Não criará vínculo e isso prejudica seriamente a aprendizagem”, avaliou a parlamentar.

Repúdio
A Nova Central dos Trabalhadores no Tocantins (NCST-TO) divulgou nota em que “repudia e lamenta o posicionamento dos deputados federais” que foram favoráveis ao projeto. “Ao votarem favorável à TERCEIRIZAÇÃO, estes deputados viraram as costas para os trabalhadores e à população tocantinense e terão seus nomes escritos na história como inimigos e traidores da categoria”, diz a nota.

Confira a seguir a íntegra:

“NOTA DE REPÚDIO

A Nova Central dos Trabalhadores no Tocantins (NCST-TO) repudia e lamenta o posicionamento dos deputados federais CESAR HALUM, CARLOS GAGUIM, VICENTINHO JUNIOR, LÁZARO BOTELHO e IRAJÁ ABREU que votaram SIM À TERCEIRIZAÇÃO durante votação na Câmara Federal na noite dessa quarta-feira, 22 de março.

Ao votarem favorável à TERCEIRIZAÇÃO, estes deputados viraram as costas para os trabalhadores e à população tocantinense e terão seus nomes escritos na história como inimigos e traidores da categoria.

A NCST-TO, no entanto, se mantém vigilante para acompanhar outras votações de outros projetos que atentam contra os direitos dos trabalhadores, como a PEC-287/2016 que trata da Reforma da Previdência e pede para os senhores deputados votem CONTRA a proposta, uma vez que ela representa uma afronta aos direitos de todos os servidores.

Por outro lado, congratulamo-nos com as deputadas JOSI NUNES e PROFESSORA DORINHA por terem votado contra a proposta e pedimos que o mesmo posicionamento seja dado durante a votação da PEC 287/2016.

Palmas, 23 de março de 2017

Cleiton Lima Pinheiro
Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores no Tocantins”