Polícia Civil cumpre mandados de busca em operação contra servidores fantasmas no governo
Mandados fazem parte da operação Catarse. Delegacia de Investigações Criminais de Araguaína já indiciou 12 pessoas que seriam funcionárias fantasmas do governo.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/Q/Y/CeojpRQZeEnHYxiBr44Q/dennis-tavares-18-.jpg)
Agentes cumpriram mandados em Araguaína — Foto: Dennis Tavares/SSP/Divulgação
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil em Araguaína, norte do Tocantins, na manhã desta sexta-feira (5) durante nova fase da operação Catarse. A investigação apura a existência de servidores fantasmas no governo do Tocantins. Os investigados estariam lotados na superintendência deAdministração e Finanças da Secretaria Geral de Governo, mas segundo a Polícia Civil nunca desempenharam as funções.
De acordo com a polícia, o homem investigado é servidor público concursado do Naturatins, mas foi cedido para a Secretaria Geral ainda em 2016. Ele ganha mais de R$ 11 mil por mês no estado, supostamente sem trabalhar, e também é funcionário da Prefeitura de Araguaína.
A outra investigada é a dona de um despachante e tinha um contrato temporário desde 2018. Ela também nunca teria trabalhado na Secretaria Geral.
O delegado José Anchieta de Menezes informou que eles chegaram a ser demitidos em 2018, mas foram recontratados e continuavam recebendo sem prestar serviços para o Estado. “Esses servidores estavam lotados na Secretaria Geral de governo, na superintendência de administração e finanças. Justamente onde tinha 25 computadores e mais de 300 funcionários lotados”, explicou.
O delegado informou que apreendeu documentos e equipamentos eletrônicos. O suspeito foi levado para prestar depoimento durante a manhã e ficou em silêncio. A outra investigada foi intimada e deve ser ouvida na próxima semana.
Até agora a Delegacia de Investigações Criminais de Araguaína já indiciou 12 pessoas que seriam funcionárias fantasmas do governo. Todas estavam lotadas na mesma pasta, a Secretaria Geral de Governo.
Outro lado
O governo do Tocantins afirmou, em nota, que não existem servidores recebendo salários sem exercerem suas funções na atual gestão. “Sendo que todos os servidores públicos tem por obrigação o cumprimento do horário de expediente em seus respectivos órgãos, com a devida assinatura da folha de frequência, que é supervisionada pelo chefe imediato de cada setor”, diz a nota.
O documento afirma ainda que ao assumir a gestão em abril de 2018, desligou cerca de 3 mil servidores considerados excedentes na estrutura de governo herdada da gestão anterior.
“No entanto, a Justiça Eleitoral determinou o retorno de todos esses servidores às suas lotações, em virtude das vedações do período eleitoral. Por isso, somente em 1º de janeiro de 2019, após o fim destas vedações, é que foi possível o Governo do Estado dar início à reforma administrativa, com extinção de cargos e redução de secretarias, possibilitando o reequilíbrio das contas públicas e o enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal.”
Outras fases
A Operação Catarse é uma força-tarefa de várias delegacias do estado para investigar danos ao erário público. As investigações começaram após denúncias de funcionários fantasmas do governo do Estado em Araguaína, norte do Tocantins, em dezembro de 2018.
Depois, mandados foram cumpridos na Secretaria-geral de Governo, no Palácio Araguaia, onde os agentes encontraram indícios de que 300 funcionários estariam recebendo sem trabalhar. Essa fase da operação inclusive foi alvo de críticas do próprio secretário de segurança pública.
Outro desdobramento ocorreu na Câmara de Vereadores de Porto Nacional, quando foram cumpridos mandados contra fraudes em licitações. Essa fase foi chamada de Negócios de Família. A suspeita é de que o grupo teria desviado R$ 700 mil.
Gabinetes de deputados também já foram alvo da operação Catarse. Três funcionários da Assembleia Legislativa chegaram a ser presos preventivamente. Neste caso, a suspeita é de que assessores parlamentares tinham que devolver a maior parte do salário para pessoas ligadas aos parlamentares.
