Gol será denunciada ao Cade por preços abusivos das passagens aéreas no Tocantins
A bancada tocantinense no Congresso Nacional vai ingressar com uma representação no CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – contra a companhia aérea Gol nos próximos dias.
O motivo é a prática de altos preços por parte da companhia no Tocantins, em especial na rota de Palmas para Brasília ou destino inverso.
Conforme levantamento do gabinete do deputado federal Tiago Dimas (SD), os preços são mais caros neste trecho do que o de cidades muito mais distantes de Brasília e de porte semelhante a Palmas, como Rio Branco, Porto Velho, Marabá, Santarém, Macapá e Presidente Prudente.
A decisão de entrar com a representação foi tomada nesta quarta-feira (12) após reunião da bancada com o presidente nacional da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil -, José Ricardo Botelho.
O encontro contou com a presença de Tiago Dimas, da senadora Kátia Abreu (PDT), dos deputados Carlos Gaguim (DEM), Vicentinho Júnior (PL), Dulce Miranda (MDB) e dos prefeitos de Araguaína, Ronaldo Dimas, e de Muricilândia, Alessandro Borges.
Na reunião, a bancada obteve informação oficial da própria ANAC de que as passagens aumentaram, e muito, em Palmas quando o destino é Brasília ou vice-versa.
Conforme a ANAC, enquanto o trecho era comercializado na média a R$ 214 no primeiro trimestres do ano passado, o valor saltou para R$ 470,04 agora – elevação de 120%. Esse valor é o maior para o período desde o início da série histórica da ANAC (2011).
Kátia Abreu lembrou que, em fevereiro, o governo do Tocantins reduziu o ICMS de querosene de aviação de 14% para até 3%. “Não temos voos suficientes nem preços coerentes em relação aos nossos estados vizinhos que cobram ICMS superior ao nosso. Não há explicação para essa discrepância”, observou a senadora.
Já o deputado Tiago Dimas afirmou que a Gol é única empresa que faz a rota no Estado e os valores começaram a saltar exatamente quando ela ficou sozinha nesse mercado. “Os voos continuam muito lotados, sempre vão cheios, e os preços estão impraticáveis. Como já mostramos, temos o quilômetro voado mais caro disparado entre todas a cidades do mesmo porte que levantamos, algumas vezes até três vezes mais caro. Parece, inclusive, que a empresa está querendo recuperar prejuízos de outros itinerários em cima dos tocantinenses”, explicou Tiago Dimas.
Conforme a própria ANAC, considerando qualquer destino, as passagens no Tocantins subiram 15,9% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. É, disparada, a maior elevação percentual do Brasil. No país, na média do período, os valores caíram 1,9%.
Araguaína
Além dessa pauta, os congressistas e o prefeito Ronaldo Dimas obtiveram sinal verde da ANAC para a instalação de voos em Araguaína com jatos da Embraer – mesmos aviões utilizados pela empresa Azul.
O aeroporto da cidade passa por um processo de qualificação, com investimentos de R$ 50 milhões que serão aplicados via convênio com a SAC (Secretaria de Aviação Civil).
Porém, antes mesmo dessas obras, o aeroporto já tem condições de receber os voos e a ANAC vai documentar isso para a Prefeitura de Araguaína e os congressistas do Estado.
“Está claro que, se a Azul quiser, Araguaína pode receber os jatos da Embraer”, destacou Tiago Dimas.
