Prefeito de Colinas é acusado de chefiar quadrilha que desviava recursos públicos; Santana contesta acusações e diz que fez muito mais que o previsto
O prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto, contesta veementemente a acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que teria desviado recursos públicos da obra de recuperação da barragem do Bacabinha e afirma que as acusações são totalmente inverídicas e improcedentes. Segundo o prefeito, com o recurso da obra que deveria apenas reconstruir o aterro a administração conseguiu transformar o local em uma área de lazer e de incentivo a prática de vida saudável.
De acordo com a denúncia do MPF, Santana chefia uma quadrilha acusada de desviar recursos federais de convênio firmado com a Secretaria Especial de Políticas Regionais (SEPRE), órgão subordinado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eduardo Manzano, servidor da Prefeitura, Carlos Roberto Goulart, quatro empresários e o engenheiro Elbat Vanderlei dos Santos também foram denunciados.
Em maio de 1998, segundo as informações, o prefeito iniciou o processo licitatório não só para a recuperação da barragem do Bacabinha, mas também para realizar suposta drenagem de águas pluviais na cidade de Colinas, com recursos do próprio município. O projeto básico calculou o custo total das obras em R$ 659.976,00. Segundo a denúncia, esse valor foi estipulado em até 200% a mais do que os preços praticados à época no mercado.
Para Santana, o procurador regional da República Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado desconhece o objeto da obra contratada com o Governo Federal e o objeto final executado na cidade, bem como o projeto que a embasou. “O Ministério Público Federal está enganado, afinal, não houve investimento de 512 mil reais, mas sim de 338 mil reais, uma vez que foram liberados apenas 300 mil reais oriundos do Convênio SIAFI 342883 celebrado com o Governo Federal e 38 mil reais de contrapartida da administração municipal”, explicou o prefeito.
Santana afirma que os representantes legais do MPF devem ser mais cautelosos no momento de divulgar a sua conclusão pessoal sobre uma investigação, considerando que o órgão é sério. Uma vez que, no presente caso, inocentes foram acusados de criminosos sem sequer existir um processo formal, o que é totalmente reprovável em época eleitoral.
José Santana Neto ainda questionou o release do Ministério Público Federal publicado no site da Procuradoria Regional da República que disse ferir a Constituição Federal no que diz respeito a ampla defesa.
(Portal Arnaldo Filho)
