Audiências judiciais por videoconferência devem ser implantadas no Tocantins em 2020
Audiências judiciais através de videoconferência devem ser implantadas no no Tocantins no ano que vem. O prazo foi dado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) após um Termo de Convênio para viabilizá-las ser assinado nesta segunda-feira (14). O presidente do TJ, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e o governador Mauro Carlesse assinaram.
O projeto havia sido apresentado ao governador no último dia 17 de setembro, em reunião no Palácio Araguaia.
De acordo com o TJ, para que a novidade no Tocantins funcione, é necessário elaborar um plano de trabalho, “que será feito de forma conjunta e permitirá a execução do convênio”. O prazo para conclusão desse plano é de 15 dias úteis a partir da data de assinatura.
Depois que os equipamentos para a viodeconferência forem licitados as audiências já poderão ser realizadas. De acordo com o TJ, a expectativa é que as audiências comecem a ser feitas no início de 2020.
O projeto
O Projeto Audiências Criminais Telepresenciais deve agilizar julgamentos. Isto porque os envolvidos no processo, como defensor público, o promotor, o juiz e o próprio detento não precisarão participar das audiências presenciais e não será necessário o deslocamento.
Também é esperada uma redução de gastos, já que não haverá transporte e escolta de presos para realização de audiência em juízo.
Fonte: G1 Tocantins
