MPF quer transferência de Miranda para prisão comum, como os ex-governadores do Rio e Paraná
Se dependesse só do Ministério Público Federal (MPF), o ex-governador Marcelo Miranda já estaria preso numa cela comum da Casa de Prisão Provisória de Palmas juntamente com outros detentos considerados “comuns”.
O MPF já havia se manifestado nesse sentido por ocasião de sua prisão na Operação 12º Trabalho, em setembro, e reforçou seu entendimento ao proferir parecer em outro pedido de prisão contra o ex-governador formulado pela Polícia Federal na operação Replicantes, deflagrada nesta quarta-feira (6).
Miranda está recolhido desde o dia 26 de setembro numa sala de Estado Maior no Comando Geral da Polícia Militar de Palmas. Ele não tem curso superior, mas está em cela especial devido às prerrogativas do cargo que já ocupou.
“Em relação a Marcelo Miranda, o Parquet [MPF] entende que, na esteira do que teria sido aplicado pelo judiciário no caso das prisões dos ex-governadores do Rio de Janeiro e do Paraná, não existe norma legal que autorize o seu acautelamento em sala de Estado Maior, não havendo qualquer demonstração objetiva de risco à integridade física, moral ou psicológica dele e, por estes motivos, deveria ser aplicada a mesma lógica que incide sobre todo e qualquer cidadão“, diz o relatório da decisão da Justiça Federal.
Os quatro últimos ex-governadores eleitos no Rio de Janeiro estão na cadeia: Sérgio Cabral (MDB), Luiz Fernando Pezão (MDB) e o casal Anthony Garotinho (sem partido) e Rosinha Garotinho (Patriota). Cabral, por exemplo, está cumprindo pena de 267 anos no presídio Bangu 8, no Complexo de Gericinó.
Fonte: AF Noticias
