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TCU aponta erros na construção da ferrovia que liga o Tocantins à Bahia

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O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sérias irregularidades na construção de um trecho de 178 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), que ligará os Estados de Tocantins e Bahia. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a estatal responsável pelas obras, Valec, não realizou testes geológicos sobre a qualidade do solo, modificou o traçado pondo em risco uma Área de Preservação Permanente (APA), errou nos cálculos de inclinação de taludes e superestimou a distância entre jazidas de areia e canteiros da obra.

Na avaliação dos técnicos do TCU, que recomendaram a paralisação do projeto, os erros e omissões da Valec não permitem sequer avaliar o valor do prejuízo aos cofres públicos. No entanto, o ministro Weder de Oliveira, que relatou o processo, preferiu trabalhar com a Valec para sanar os problemas em vez de suspender os trabalhos. O trecho da Fiol custa R$ 754 milhões.

“O relatório de fiscalização apontou que as consequências das deficiências dos projetos básico e executivo já podem ser avaliadas por meio das alterações promovidas pelo primeiro termo aditivo”, diz a auditoria. “A conclusão do relatório neste item foi que a Valec desconhece os custos reais de mais de 40% do valor total contratado das obras.”

Outras irregularidades
No mês passado, o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, recebeu nova multa do TCU por irregularidades em licitações em contratos para a construção da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Aguiarnópolis e Palmas. As obras foram realizadas entre 2007 e 2010. Juquinha saiu da cadeia no dia 10 de agosto.

Segundo a perícia, houve sobrepreço e superfaturamento de mais de R$ 120 milhões nos trechos de Goiás e Tocantins.

R$ 400 milhões
Em junho, o jornal Valor Econômico divulgou que a Valec fez um pente-fino nos 855 km entre Palmas e Anápolis (GO) e concluiu que terá de gastar mais R$ 400 milhões para consertar estruturas e trilhos mal instalados. Precisará ainda erguer nove pátios logísticos, estruturas que constavam dos contratos com empreiteiras e não foram feitos.

Juquinha dirigiu a estatal em todo o governo Lula e foi afastado do cargo em julho do ano passado, na “faxina” da presidente Dilma Rousseff.

(Cleber Toledo)