Governo apresenta balanço de 2019 e destaca equilíbrio das contas públicas do Estado

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 19, no Palácio Araguaia, os secretários de Estado, Rolf Vidal (Casa Civil); Sandro Henrique Armando (Fazenda e Planejamento); Edson Cabral (Administração); e Nivair Borges (Procuradoria Geral do Estado) apresentaram balanço das atividades do Governo neste ano de 2019 e destacaram o equilíbrio fiscal das contas públicas como fundamental para a realização das demais ações.

O titular da Casa Civil, Rolf Vidal, abriu a coletiva com os jornalistas falando sobre pontos importantes abordados na reunião dos secretários e dos presidentes de autarquias do Executivo Estadual com o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, que ocorreu na quarta-feira, 18.

“Tivemos um ano reformista, com ações claras pela busca do equilíbrio fiscal do Estado. O Tocantins tem à frente do Governo hoje um homem que tem vontade política, um olhar empresarial e uma postura de estadista, que é o governador Mauro Carlesse. Por isso, não temos um Governo apático, pois quem vai à frente dele não tem medo de decidir. Em relação a 2020, estamos bastante otimistas com os investimentos que estão previstos e que vão beneficiar os 139 municípios”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil.

Governo vai dobrar investimentos em 2020

O secretário de Estado da Fazenda e do Planejamento, Sandro Henrique Armando, fez uma ampla explanação sobre os dados das contas públicas. De acordo com o titular da Sefaz, a previsão é que o Governo dobre a taxa de investimento que hoje é de 2,5%. “O objetivo do governador Mauro Carlesse é que essa taxa seja de 5 a 6% em 2020. Esse dinheiro será investido na construção de escolas que estão com obras paradas, em rodovias, na Saúde, nos órgãos de inteligência das polícias, dentre outros”, garantiu.

O secretário destacou também que o Tocantins registrou incremento de R$ 500 milhões na arrecadação de impostos em 2019, em relação ao mesmo período do ano passado [janeiro a novembro]. Segundo o gestor, isso foi possível devido ao trabalho realizado pelos auditores fiscais do Estado, pelos investimentos na área de informática da Fazenda Pública, alterações em legislação e ao empenho dos secretários e da equipe fiscal do Governo.

Segundo Sandro Henrique Armando, o Estado conseguiu ainda economizar mais de R$ 100 milhões em custeio (diárias, manutenção, passagens aéreas, locação de veículos, água, luz, telefone, entre outros) e cerca de R$ 252 milhões com a redução de pessoal.

“O ano ainda não acabou, por isso nossa projeção é de que a gente consiga uma economia este ano em torno de R$ 900 milhões [soma do incremento dos impostos com a redução de custeio e pessoal]. Quando me perguntam cadê esse dinheiro eu respondo que ele não existe, pois o que ocorre é que o Tocantins deixou de gastar aquilo que ele não tinha. Quando o governador Mauro Carlesse assumiu o Governo, o Tocantins gastava mais do que arrecadava”, explicou o titular da Sefaz.

O secretário Sandro Henrique Armando falou também sobre o Tocantins ter se enquadrado dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), registrando índice de gasto com pessoal na faixa de 47,67%. De acordo com o gestor, a meta para 2020 é que o Estado se enquadre abaixo do limite prudencial da LRF, que é de 46,5%.

Unificação do Pagamento dos servidores no dia 1º

A unificação do pagamento dos salários dos servidores para o dia 1º de cada mês foi um dos fatos positivos realizados pela Gestão Carlesse neste ano de 2019, segundo o titular da Secretaria de Estado da Administração (Secad), Edson Cabral. O gestor relatou ainda o trabalho da pasta no controle e no gerenciamento da folha de pagamento.

“Esse gerenciamento feito pela Secad permitiu que os gargalos da folha fossem identificados e que possíveis erros fossem sanados. Neste ano, fizemos auditoria na folha, recadastramento dos servidores, além do cumprimento de ordens judiciais. O caminho que o governador Mauro Carlesse nos orienta a seguir é sempre o da austeridade e da eficiência da máquina pública, por isso nosso trabalho tem mostrado esse resultado positivo”, afirmou Edson Cabral.

Em sua fala, o secretário discorreu sobre os métodos modernos de gestão que o Estado está buscando adotar, contou que a Secad está projetando, para o ano de 2020, uma unidade do É Pra Já na Capital e falou que está prevista a realização do concurso da Polícia Militar (PM), além das definições da comissão que está verificando as questões do concurso público da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc).

Questionado sobre o pagamento do 13º salário dos servidores que fazem aniversário em dezembro, o secretário Edson Cabral esclareceu que os valores serão incluídos na folha de pagamento que está prevista para ser paga até o 1º dia útil de janeiro de 2020.