Projeto permite construção de passarelas aéreas entre prédios de Araguaína; Câmara aprova
Por maioria, a Câmara de Vereadores de Araguaína aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que regulamenta a construção de passarelas aéreas vinculadas a empreendimentos em geral. Por outro lado, a proposta prevê a cobrança de taxa pela utilização do espaço público.
Na justificativa do projeto, o prefeito Ronaldo Dimas cita o exemplo da passarela entre os prédios da Faculdade Católica Dom Orione que passa por cima da Rua Santa Cruz, garantindo mais segurança aos estudantes e fluidez no trânsito.
“Tal construção teve por objetivo aproveitar um espaço que dificilmente seria ocupado – o aéreo. Assim, é legítimo estender tais benefícios para eventuais interessados”, justifica o prefeito.
Depois que o projeto for sancionado, o interessado em construir a passarela deverá solicitar autorização da prefeitura, mediante a apresentação do projeto arquitetônico e de laudo técnico comprovando a segurança da obra.
O vereador Carlos Silva (PSC) foi o único a votar contra o projeto por não concordar com a cobrança de taxa, porém concordou que as passarelas oferecem mais segurança à população.
“No final quem paga essa conta é o cidadão araguainense. Portanto, não poderia concordar com o projeto de lei, pois seria mais uma cobrança para o cidadão”, disse Carlos Silva.
Já o vereador Terciliano Gomes (PDT) defendeu a iniciativa do Executivo. “Devemos defender a coisa mais preciosa que é a vida humana. A passarela dá uma segurança maior para preservar a vida. Já pensou se não houvesse a passarela na rodovia federal? Facilita muito a passagem das pessoas. Cabe ao poder público dar maior segurança para a trafegabilidade.Voto favorável porque compreendo que é positiva, e não é a distorção que às vezes tentam colocar”, comentou.
Fonte: AF Noticias