Uso de máscaras passa a ser obrigatório em Palmas a partir de 4 de maio
O uso de máscaras em Palmas passa a ser obrigatório a partir da próxima segunda-feira, 4 de maio. A prefeitura informou que a decisão foi tomada com o objetivo de ampliar as medidas de combate à propagação do vírus. O cidadão que for flagrado em espaço público da cidade sem o item pode ser multado em R$ 80.
O decreto com essa medida foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (27). São considerados espaços de circulação pública, as ruas, praças, estabelecimentos públicos e privados, os outros espaços abertos ao público, transporte coletivo urbano, transporte individual, táxis ou transportes por aplicativos.
Conforme o município, o uso de máscaras por clientes e funcionários é condição para o funcionamento de estabelecimentos privados, bem como o acesso dos passageiros aos ônibus do transporte público e a táxis e carros que usam aplicativos.
Os donos de comércio e os responsáveis pelos veículos de transporte de passageiros são responsáveis pelo fornecimento gratuito de máscaras aos funcionários.
Em caso de descumprimento, a pessoa pode ser multada em R$ 80. A fiscalização também poderá retirá-la do local público, de forma espontânea ou coercitiva.
Já a multa para proprietários de veículos privados ou de transportes é de R$ 160. Segundo a prefeitura, em caso de reincidência, o local poderá ter seu alvará ou licença de funcionamento cassados.
Os moradores da capital que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que se autodeclarem carentes receberão máscaras doadas pela prefeitura. Os endereços para a entrega ainda não foram divulgados.
Fonte: G1 Tocantins
