Consórcios intermunicipais completam desenvolvimento do TO

Com uma malha viária que possibilita o acesso a praticamente todos os 139 municípios e vocação econômica em todas as regiões capazes de erradicar a pobreza e todas as carências da população, o Tocantins celebra seus 24 anos consolidando os consórcios intermunicipais, que serão instrumentos de gestão e captação de recursos junto ao Governo Federal, para suprir as necessidades de seu povo, como saneamento básico, infraestrutura, saúde, educação, transporte e lazer.

Segundo o subsecretário das Cidades, Luiz Antonio Ferreira, os consórcios já estão formados e estão no processo de legalização estadual. São seis consórcios, criados por determinação do Governador Siqueira Campos, com a participação das Secretarias das Cidades, da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, da Infraestrutura, do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da ATS – Agência Tocantinense de Saneamento e da ATM – Associação Tocantinense de Municípios.

Implantados nas seis regiões do Estado, os consórcios são importantes para que os gestores municipais tenham acesso e saibam como melhor gerir seus recursos. “Eles terão capacitação técnica na elaboração de projeto, de acordo com as demandas de cada município, por parte do Governo do Estado. Com este auxílio ficará mais fácil conseguir recursos do Governo Federal, que tem como norma cedê-los apenas para municípios com 150 mil habitantes”, afirmou Luiz Antonio, acrescentando que somente Palmas e Araguaína não serão inclusas nos consórcios por já terem esta quantidade de habitantes.

Luiz Antonio ressalta ainda que o Tocantins, apesar de jovem, tem uma forma moderna e visionária de administrar os municípios, por menor que eles sejam, em busca de atender melhor a população. “O que a gente escuta dos prefeitos são dificuldades em gerir, conseguir recursos e fazer o levantamento de todas as suas demandas, então o apoio das secretarias estaduais no levantamento dos dados dará possibilidade de serem elaborados projetos específicos bem feitos e com acompanhamento jurídico necessário. Isso mostra a visão moderna do Estado em unir forças além das fronteiras de cada município, em busca de um bem comum”, enfatizou.

O Governo do Estado foi o responsável por todo o trabalho de elaboração dos projetos para a criação dos consórcios e tem disponibilizado suas secretarias para que todo o apoio que os consórcios precisarem seja atendido a fim de que os municípios sejam desenvolvidos o mais depressa possível. O Governo está custeando as despesas de implantação e manutenção durante os dois primeiros anos de funcionamento dos seis consórcios. Além disso, o Estado vai doar patrulhas mecanizadas para abertura e manutenção de estradas vicinais e limpeza urbana.

Os consórcios serão distribuídos da seguinte forma: um para a região Sudeste, com sede em Natividade; Sul, com sede em Gurupi; Centro-Oeste, sediado em Paraíso; Centro-Norte, com sede em Miranorte; Norte, sediado em Araguatins, e Noroeste, com sede em Colinas.

(SECOM)