Justiça suspende ‘licitação relâmpago’ com valor milionário no apagar das luzes de 2020
A Justiça suspendeu uma ‘licitação relâmpago’ da Prefeitura de Nova Olinda (TO) no valor de mais de 1 milhão de reais para recapeamento asfáltico de algumas ruas na cidade. A decisão foi proferida no sábado (19/12) pelo juiz Sérgio Aparecido Paio, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína.
O que chamou a atenção da população e também dos órgãos de fiscalização foi a extrema rapidez do procedimento licitatório, bem como a previsão de execução do serviço e pagamento por parte da prefeitura. Tudo começou logo após as eleições de 15 de novembro e seria finalizado ainda em 2020, ou seja, nos últimos dias da gestão do prefeito José Pedro Sobrinho.
“Apesar de pública e notória as dificuldades financeiras que atingem, indistintamente, os entes federados da República, merece atenção o vultuoso valor em recursos próprios para o custeio das obras, bem como a celeridade e velocidade imprimida na execução e pagamento do contrato”, afirma o juiz.
Além disso, o Promotor de Justiça Pedro Jainer Clarindo Passos da Silva afirma, em seu parecer, que há fortes indícios de que o motivo da licitação seja falso, pois várias imagens juntadas na petição inicial mostram que as ruas apresentam razoáveis condições de trafegabilidade, ou seja, não estão em condição de precariedade como alega a prefeitura.
“Por outro lado, causa estranheza o fato de que o requerido José Pedro Sobrinho, prefeito municipal e terminando seu segundo mandato, autorize uma licitação de alto valor a ser executada e paga em tempo tão curto e antes do fim do mandato”, pontua o promotor.
A justiça deu 5 dias para que o prefeito apresente defesa e indique as provas que pretende produzir. O valor da licitação é de R$ 1.093.797,63 (um milhão noventa e três mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos).
O candidato apoiado pelo atual gestor – Sargento Nelson (SD) -, foi derrotado no pleito. O próximo prefeito será Temis (PSD).
Fonte: AF Noticias
