Novos vereadores começam mandato curtindo recesso; sessões só a partir de fevereiro
Os vereadores que tomaram posse na última sexta-feira (1º.jan) para a Legislatura 2021/2024 em todo o Brasil já estão de recesso parlamentar até o início do mês de fevereiro. Mesmo assim, esses novos parlamentares vão receber salário normalmente, sem nenhum desconto.
Na Capital do Tocantins, por exemplo, a Câmara informou que as atividades parlamentares da nova legislatura iniciam-se apenas no dia 5 de fevereiro, conforme prevê seu Regimento Interno. São 19 vereadores com salário de R$ 12 mil, além de verba indenizatória no valor de quase R$ 20 mil por mês.
Enquanto isso, os servidores da Casa vão trabalhando na montagem e organização de gabinetes para os vereadores. Na Capital, a nova presidente da Câmara é a vereadora novata Janad Valcari (Podemos). Ela foi eleita pela oposição, mas não aceita o rótulo e prometeu fazer uma ‘gestão independente’.
Já em Araguaína, a segunda maior cidade do Tocantins, são 17 parlamentares e o salário é de R$ 12.661,12. O novo presidente é o vereador Gideon Soares (SD), da base do prefeito Wagner Rodrigues.
Nesse período, os vereadores podem ser convocados para sessões extraordinárias, como ocorreu em Araguaína para votação de um projeto de lei que concede desconto no IPTU.
O recesso parlamentar ocorre em todas as Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional. Claro, está previsto na Constituição Federal e nas Leis Orgânicas.
Fonte: AF Noticias
