Situação de calamidade pública em Araguaína é prorrogada via decreto por mais 12 meses
A situação de calamidade pública em Araguaína, no norte do Tocantins, foi prorrogada por mais 12 meses pelo prefeito Wagner Rodrigues (SD) nesta terça-feira (19).
A prorrogação ocorreu por meio do decreto nº 002, de 18 de janeiro de 2021, o mesmo que endurece as medidas de combate à covid-19 na cidade e proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos.
Conforme o decreto, o prazo da prorrogação pode ser alterado, havendo mudanças favoráveis no quadro da saúde pública que recomende sua redução ou aumento.
A situação de calamidade pública havia sido decretada em março do ano passado pelo então prefeito Ronaldo Dimas por meio do Decreto nº 208/2020. As determinações contidas no documento foram revogadas pelo novo decreto de Wagner, exceto o caput do artigo 1º, que trata justamente da situação de calamidade pública.
Eventos suspensos e bebidas alcoólicas
O decreto do prefeito Wagner Rodrigues suspende, por tempo indeterminado, tanto em áreas públicas quanto privadas, todos e quaisquer eventos públicos e privados, tais como shows, apresentações culturais, festas, confraternizações e correlatos.
Também proíbe o consumo de bebida alcoólica em todo e qualquer local público no Município e determina que bares e restaurantes somente poderão funcionar das 07 horas às 23 horas de domingo a quinta-feira e das 07 horas às 00:00 nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado.
As demais regras podem ser encontradas no decreto. Confira abaixo.
O decreto nº 208, de 23 de março de 2020, está aqui.
Fonte: AF Noticias
