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SUS reduz idade mínima para cirurgia bariátrica

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Para marcar a Dia Nacional de Prevenção à Obesidade, o Ministério da Saúde reduz a idade mínima para as pessoas que precisam de uma cirurgia bariátrica. Uma das principais mudanças é a redução de 18 para 16 anos a idade mínima para realizar o procedimento, em casos em que há risco de vida do paciente. Além dessa medida, também está prevista a inclusão de novos exames e de outras técnicas cirúrgicas. A iniciativa foi tomada com base em estudos que apontam o aumento crescente da obesidade entre os adolescentes, como a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF), que verificou que na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso – em 1970, este índice estava em 3,7%.

Permanece a orientação de utilizar a cirurgia bariátrica, no Sistema Único de Saúde (SUS), como último recurso para perda de peso. Antes de fazer a cirurgia, o paciente entre 16 e 65 anos deve passar por avaliação clínica e cirúrgica e ter acompanhamento com equipe multidisciplinar durante dois anos. Nesse período, o paciente é submetido a uma dieta e, se os resultados não forem positivos em relação a esse e outros métodos convencionais, a cirurgia é recomendada.

O Ministério da Saúde continuará fortalecendo as ações primárias e de prevenção da obesidade por meio do incentivo à mudança dos hábitos de vida da população: principalmente, alimentação adequada e prática de exercícios físicos regulares.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as propostas têm o objetivo de ampliar o acesso e dar mais qualidade à cirurgia bariátrica. “Queremos aprimorar o que já existe no SUS de acesso ao procedimento cirúrgico. A primeira medida a ser tomada é ampliar a faixa etária. Dados apontam o aumento da obesidade entre jovens e adolescentes, importante momento da vida para evolução clínica a outros fatores de complicação relacionados à obesidade grave, como hipertensão e diabetes”, destaca o ministro.

Padilha também destaca a importância de aprimorar outras questões. “Estamos sugerindo ainda reajuste do valor pago pela cirurgia bariátrica, incorporação de equipe multiprofissional, introdução de novas técnicas, tanto cirúrgicas quanto de recomposição plástica”, completa.

A decisão consta da consulta pública nº 12, de 24 de setembro de 2012, que ficará disponível à população até a próxima segunda-feira (15). A proposta irá substituir a atual Portaria nº 492 e 493, de 31 de agosto de 2007. (Da Ascom do Ministério da Saúde)

(Portal O Norte)