Justiça suspende reabertura de escolas na cidade do Rio de Janeiro
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu na noite deste domingo (4) o retorno às aulas presenciais na cidade do Rio, que estava previsto para esta terça-feira. A decisão liminar (provisória) atendeu a uma ação popular de um grupo de vereadores e deputados. Cabe recurso.
A decisão foi tomada num momento de alta das internações nos hospitais da capital fluminense devido à pandemia de Covid-19. Na tarde deste domingo (4), os hospitais da cidade tinham 1.416 pacientes internados e 167 pessoas na fila de espera por uma vaga de UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTI da Rede SUS do município está em 92%.
A cidade registra 20.955 mortes provocados pela Covid e 229.928 casos da doença.
O juiz Roberto Câmara Lace Brandão, do Plantão Judiciário, determinou a suspensão da volta às aulas até que o mérito seja julgado ou que a decisão da prefeitura pelo retorno seja revogada. O magistrado fixou multa de R$ 50 mil caso a liminar seja descumprida.
Um decreto da Prefeitura do Rio de sexta-feira (2) previa o retorno às aulas e a retomada do funcionamento de órgãos não essenciais da administração pública (veja mais abaixo).
De acordo com o texto do decreto, as escolas municipais poderiam reabrir nesta segunda-feira apenas de forma administrativa. As aulas presenciais voltariam na terça-feira (6), mas somente nos colégios que já estavam funcionando antes da “pausa emergencial” de 10 dias que terminou neste domingo (4).
Justiça suspende reabertura das escolas na cidade do Rio
Novo decreto
O decreto de sexta-feira flexibiliza algumas medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 e mantém outras. Parte das restrições da chamada pausa emergencial foram estendidas até quinta-feira (8).
A partir de sexta-feira, estabelecimentos como comércios, clubes, bares, restaurantes e outros serão autorizados a reabrir. Praias, parques, cachoeiras e outros continuarão proibidos. (Veja abaixo relação do que abre e do que segue proibido).
No vídeo abaixo, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, fala da gravidade da situação dos contágios de Covid-19 no município e sobre a necessidade de serem mantidas as restrições mais duras até o fim desta semana.
Eduardo Paes: “Adoraríamos abrir a cidade. Não dá ainda”
No sábado (3), o estado do Rio também publicou um novo decreto com restrições para combater a disseminação da Covid. As medidas vão valer desta segunda-feira até o dia 12.
As regras municipais que forem mais duras vão prevalecer sobre as do decreto. Na capital, por exemplo, a permanência nas praias segue proibida. No decreto estadual, ela não foi citada.
Até a noite deste domingo (4), 682 pacientes com Covid-19 aguardavam uma vaga de UTI nos hospitais de todo o Rio de Janeiro. Outras 235 pessoas estavam na fila por um leito de enfermaria. O boletim de domingo registrava 37.687 mortos e quase 660 mil casos da doença confirmados no estado.
No último sábado (3), o estado do Rio teve um novo recorde no número de mortes em um dia por Covid. Foram 411 óbitos confirmados em 24 horas. O último recorde tinha sido na quinta-feira, com 387 mortes.
No vídeo abaixo, especialista fala do risco do retorno às aulas presenciais para famílias com pessoas de grupo de risco.
Volta às aulas: é seguro voltar a escola tendo pessoas do grupo de risco em casa?
Praia de Copacabana (Arquivo) — Foto: Marcello Cavalcanti/Arquivo pessoal
O que pode abrir e horário
A partir de sexta-feira (9), até as 21h*:
- Bares
- Lanchonetes
- Restaurantes
- Quiosques da orla
*Após esse horário, podem funcionar apenas delivery.
Também a partir de sexta, das 11h às 21h:
- Clubes
Entre 12h e 21h
- Serviços
Das 10h às 18h
- Comércio*
*Segundo a prefeitura, “as atividades no interior de shopping, centros comerciais e galerias de lojas, deverão funcionar observando as restrições de horário”.
E das 12h às 21h
- Museus
- Zoológico
- Galerias
- Bibliotecas
- Cinemas
- Teatros
Continua proibido
- Ficar na areia da praia
- Comércio de ambulantes
- Danceterias e boates
- Entrada de ônibus intermunicipais fretados com turistas
- Eventos
- Parques e cachoeiras
- Festas públicas e particulares
- Rodas de samba
- Feiras, exposições e congressos
- Exercícios e esportes coletivos*
* Continuam proibidos exercícios e esportes coletivos, inclusive circuitos e similares, orientados por professores de educação física, seja em áreas abertas ou fechadas, como academias e outras áreas particulares.
A prefeitura informou que também não é permitida “pelada” em praças, quadras e afins. Somente atividades individuais estão liberadas.
Fonte: G1 Rio de Janeiro