Gurupi libera bebidas alcoólicas e mantém toque de recolher em novo decreto contra Covid-19
A Prefeitura de Gurupi atualizou na noite desta segunda-feira (28) as medidas de prevenção ao coronavírus na cidade. O novo texto mantém o toque de recolher entre 23h e 5h. Por outro lado, o consumo e a venda de bebidas alcoólicas voltaram a ser liberados.
O texto terá validade até o dia 12 de junho, mas poderá sofrer alterações de acordo com a evolução da pandemia na cidade. Confira o decreto completo.
Gurupi segue como a terceira cidade mais afetada pela pandemia no Tocantins, são 12.276 casos e 193 mortes. Na manhã desta terça-feira (29), até às 7h, o Hospital Regional da cidade tinha 97% de taxa de ocupação, com apenas um leito disponível.
Confira as principais medidas do decreto Decreto n° 939/2021:
Atividades que continuam suspensas
- As reuniões, eventos públicos e privados de qualquer natureza que favoreçam a aglomeração de pessoas;
- Atividades em clubes sociais e clubes recreativos, eventos culturais e científicos, boates, casas noturnas, shows artísticos e festas em residências;
- O funcionamento de salas de leitura e bibliotecas, liberado o atendimento remoto;
- Proíbe som de música ao vivo e/ou eletrônica em geral em qualquer estabelecimento;
- Também permanecem suspensas a realização de campeonatos esportivos amadores e atividades esportivas com contato físico entre os participantes;
- Eventos de cerimônias de casamento, colações de grau, cultos ecumênicos e aniversários e as festividades religiosas.
- Constitui infração qualquer aglomeração acima de oito pessoas, em residências, chácaras e propriedades rurais.
Atividades liberadas
- Estabelecimentos comerciais que atuam no ramo de supermercados, que poderão atender ao público das 5h às 22h;
- Estabelecimentos comerciais que não estejam expressamente proibidos e que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada, das 5h às 22h;
- Estabelecimentos comerciais que atuam no ramo alimentício (restaurantes, sorveterias, açaiterias, bares, padarias, lanchonetes, pamonharias, pit dogs, pizzarias, espetinhos, etc.), que poderão atender ao público das 5h às 22h com 40% da capacidade máxima. O delivery é permitido até 23h.
- Também estão mantidos para funcionar das 5h às 22h os templos religiosos e as academias de ginásticas.
Penalidades
O descumprimento das normas sujeitará o infrator, conforme o caso, às penalidades administrativas, cíveis e criminais. Os estabelecimentos comerciais também podem sofrer cassação de alvará para atividades comerciais na hipótese de reincidência.
O decreto reforça que no caso de descumprimento do uso obrigatório de máscara o cidadão poderá responder por crime contra a ordem e a saúde pública e estará sujeito a multa.
As denúncias poderão ser realizadas por meio da Ouvidoria Geral do município, através do telefone fixo e WhatsApp (63) 3315-0077, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. O WhatsApp Covid (63) 99206-5245 também recebe denúncias por mensagens de texto e áudio todos os dias da semana, 24 horas por dia.
Fonte: G1 Tocantins
