Duas grandes prefeituras do Tocantins terão FPM bloqueado no último repasse do mês
Quase 31 milhões de reais serão creditados nas contas dos municípios tocantinenses nesta quarta-feira (30 de junho) referente à última parcela deste mês do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.
A maior fatia do bolo ficará com a capital Palmas – total de R$ 5,3 milhões (exatos R$ 5.383.359,70). O restante, pouco mais de R$ 25 milhões, será dividido entre os 138 municípios do estado.
Os valores relativos ao FPM são pagos aos municípios a cada dez dias (10, 20 e 30) de todo mês. O dinheiro é creditado pelo Banco do Brasil S/A.
O FPM é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pelo número de habitantes. O dinheiro é oriundo da arrecadação de impostos.
No total, os municípios brasileiros vão receber R$ 2.235 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Comparado com o mesmo mês de 2020, o valor apresenta um crescimento considerável, pois naquele ano, o valor total das três parcelas do mês foi de R$ 2,37 bilhões.
O economista e especialista em Orçamento Público, César Lima, explicou dois pontos importantes para avaliar os motivos que levaram a esse crescimento. “Um é a inflação, que no período está bem alta e com números até acima da meta do governo federal. E dois, foi o aumento da arrecadação que se deu, principalmente, devido ao valor das commodities no mercado internacional que juntamente com o valor do dólar, em relação ao real, fez com que nossos produtos se tornassem baratos para o exterior e o volume de exportações fosse muito grande”, ressaltou.
Vale destacar que a pandemia da Covid-19, que surgiu em 2020, também foi um dos fatores que levaram a uma diminuição de arrecadação no ano passado, pois a maior parte dos estabelecimentos e comércio em geral precisou fechar durante alguns meses e a reabertura foi realizada de forma lenta.
FPM BLOQUEADO
Dois grandes municípios do Tocantins aparecem na lista de municípios com FPM bloqueado: Gurupi, a 3ª maior cidade do estado administrada pela prefeita Josi Nunes (PSL), e Porto Nacional, a 4ª maior, sob a gestão de Ronivon Maciel (PSD).
A lista foi atualizada até o dia 25 de junho. Ao todo, no Brasil, são 33 municípios que não poderão ter acesso à parcela do fundo.
O bloqueio acontece se, porventura, o município possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso. Para desbloqueio, o município deve primeiro identificar o órgão que determinou o entrave (Receita Federal, PGFN, sentença judicial). Em seguida, procurar a instituição responsável pela retenção, conhecer a causa da mesma e regularizar o problema.
Com informações da agência Brasil 61.
Fonte: AF Noticias
