Projeto aprovado pelo senado prevê mínimo de 30% de vereadoras e deputadas no país
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que prevê que as mulheres deverão representar ao menos 30% das vereadoras e das deputadas (estaduais, distritais e federais) de todo o país. Com a aprovação, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Mais cedo, nesta quarta, o Senado também aprovou um projeto que prevê a destinação mínima de 30% dos recursos do Fundo Partidário para candidatas.
O projeto que prevê o mínimo de 30% de mulheres entre vereadores e deputados foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) e aprovado com versão apresentada pelo relator, Carlos Fávaro (PSD-MT).
De acordo com o projeto, haverá aumento escalonado do percentual, da seguinte forma:
– 18% nas eleições de 2022 e 2024;
– 20% nas eleições de 2026 e 2028;
– 22% nas eleições de 2030 e 2032;
– 26% nas eleições de 2034 e 2036;
– 30% nas eleições de 2038 e 2040.
Aumento da presença feminina
A proposta é uma reivindicação antiga da bancada feminina no Senado e visa aumentar a participação e a representação da mulher na política nacional. Muitas senadoras defendiam a cota de 30% das vagas já nas eleições de 2022.
Por se tratar de mudança no sistema eleitoral, para o percentual de 18% valer no ano que vem, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara até outubro deste ano, isto é, um ano antes do pleito de 2022. (G1 Globo).
Fonte: O Tocantins
