‘Mudei de endereço para ter paz’: os relatos de vítimas de ‘stalking’, que agora pode dar 3 anos de prisão

O “stalking” abusivo, seja no meio físico ou digital, agora pode dar até 3 anos de cadeia.

Em abril, essa prática foi tipificada no Código Penal como crime de perseguição, que ocorre quando as tentativas de contato são exageradas. No meio digital, é quando o autor passa a ligar repetidas vezes, envia inúmeras mensagens, faz diversos comentários nas redes sociais e cria perfis falsos para driblar eventuais bloqueios.

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A streamer “Haru”*, de 26 anos, transmite conteúdo sobre jogos na internet e tem 1,2 milhão de inscritos no YouTube. Ela viveu um pesadelo quando passou a ser perseguida, em 2014. O agressor começou a enviar mensagens pelas redes sociais, queria saber onde ela morava e insistia para que se encontrassem pessoalmente.

“Começou educado mesmo. Dizendo que queria ser meu amigo, que queria jogar comigo, que eu era muito massa”, contou a streamer em uma sequência de posts no Twitter em maio deste ano.

Mesmo bloqueando o autor das mensagens, ela não conseguiu barrar as tentativas de aproximação. Uma das estratégias do perseguidor era dizer que era um amigo da streamer e tentar novos contatos por meio de familiares distantes.

“Como eu não respondia, ele fazia (perfis) fakes para tentar entrar em contato tanto comigo quanto com a minha família”, disse ao G1.

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Ela contou que muitas das mensagens continham teor sexual e ameaças – o autor dizia que era um “hacker” que derrubaria os perfis para que ela não pudesse mais trabalhar na internet.

“Fora muitas vezes em que ele tirava fotos da minha casa e faculdade e me mandava por milhares de perfis que ele tinha em redes sociais”, afirmou.

Nas redes sociais, a streamer relatou a dificuldade de conseguir registrar a perseguição na época – ela disse ao G1 não ter conseguido abrir um boletim de ocorrência em uma Delegacia da Mulher de São Paulo por não ter sofrido violência física.

Ela também foi à Delegacia de Crimes Digitais, mas contou que, na ocasião, disseram a ela que só trabalhavam com crimes onde as pessoas sofrem perda de patrimônio.

A vítima conseguiu denunciar as ameaças e perseguições em uma delegacia perto de sua casa, mas somente em 2015. Um inquérito foi aberto e o caso chegou à Justiça em 2016, mas os ataques continuaram durante todo o período, até o caso chegar ao fim, 4 anos depois do início.

“Ele só parou em 2018, durante o julgamento. Eu me mudei inclusive de casa, de bairro, de zona da cidade. Só assim pra ter paz, mesmo”, disse Haru.

O G1 teve acesso à sentença do processo, que foi concluído em julho de 2019. O autor do crime não chegou a ser punido pois, entre a data do delito e o fim da ação judicial, houve “prescrição da pretensão punitiva”.

Isso acontece quando o processo demora muito para ser concluído, explicou a professora de direito penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, Christiany Pegorari Conte.

O cálculo da prescrição depende da pena máxima do crime ou da contravenção. Neste caso, a Justiça considerou que o perseguidor cometeu delito de “perturbação da tranquilidade”, que tem um prazo de prescrição punitiva de 3 anos entre o ato e a sentença – a partir do boletim de ocorrência feito pela streamer e a finalização da ação judicial se passaram 3 anos e 8 meses.

Na época, a conduta de perseguição era enquadrada em um artigo da Lei das Contravenções Penais e não resultava em prisão – com a nova lei, esse trecho foi revogado e há uma tipificação específica para o “stalking”.

Agora, a pena para quem for condenado é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres.

Mesmo antes de o stalking virar crime no Brasil, a ONG SaferNet já vinha mapeando vítimas e ofereceu um canal de ajuda. De 2015 e 2020, foram 87 casos de vítimas de “ciberstalking” que buscaram auxílio da ONG, que diz que as mulheres eram maioria nos atendimentos (75,9%).

“O próprio legislador, quando criou essa lei, estava ciente de que as mulheres são grandes vítimas desse tipo de crime, então ele trouxe um aumento de pena”, afirmou Jacqueline Valadares da Silva, titular da 2ª Delegacia de Defesa da Mulher em São Paulo.

A experiência de perseguição impacta na rotina de Haru até hoje.

“Não posso ter nada no meu nome e, se tenho, uso um outro endereço. Minha linha de telefone não é minha. Não recebo encomendas na minha casa, busco em outro lugar”, contou no Twitter.

Apesar de ser mais comum contra as mulheres, homens também podem ser vítimas de perseguição. Lucas*, de 24 anos, se sentiu acuado após receber diversas mensagens de uma colega da faculdade com quem pouco mantinha contato pessoal e deixou de frequentar as aulas por algum tempo por causa disso.

“Ela enviava mensagens que tentavam mexer com a minha cabeça, que continham detalhes da minha vida pessoal e com um tom muito agressivo, com muitos xingamentos”, relatou.

“Fiquei com medo de ir no trabalho, porque é muito fácil descobrir onde a pessoa trabalha hoje em dia. Era uma informação pública nas minhas redes. Eu saía do trabalho pensando que ela poderia estar de tocaia”, contou.

Depois das mensagens, Lucas disse que passou a refletir mais sobre o que postava em suas redes e quais informações deixava públicas. Ele afirmou que não procurou a polícia porque não sabia que um caso como esse poderia ser levado às autoridades.

“É muito complicado porque há uma questão psicológica, você não tem certeza do que está acontecendo. Há uma fronteira entre ‘isso é grave’ e também pensar ‘será que estou exagerando?'”, disse a vítima.

Segundo Rogerio Panizzutti, professor do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), essas dúvidas podem mesmo acontecer.

“Quando você se depara com a perseguição, você não sabe até onde vai acontecer aquilo. Então, o julgamento inicialmente é difícil”, disse.

“A questão da perseguição digital tem isso, é algo muito novo e não fomos criados com essa perspectiva“, completou Panizzutti.

O caso de Lucas envolvia uma pessoa que fantasiava um relacionamento com ele e o pressionava por uma aproximação. Delegadas ouvidas pelo G1 disseram que a perseguição é ainda mais comum por meio de parceiros ou ex-parceiros das vítimas.

Foi o que aconteceu com a artista visual Ana*, de 23 anos. Ela conviveu com mensagens insistentes e tentativas de reaproximação por pouco mais de dois anos após o término de um relacionamento que começou na adolescência. Os contatos eram intermitentes.

“Ele me mandava muitas mensagens. Às vezes eu respondia, tentava um diálogo, mas era muito difícil. Às vezes ele insistia muito nas mensagens, eu parava de responder, e aí ele insistia de novo. Até que ele começou ele começou a ser agressivo e eu o bloqueei”, contou.

Depois de ser bloqueado no aplicativo de mensagens, o ex-namorado começou a criar diversas contas em redes sociais para enviar mensagens. A cada bloqueio, uma nova conta surgia.

“Eu tinha dois perfis, um pessoal e outro de trabalho. Eles eram abertos porque eu postava coisas das minhas produções artísticas para que as pessoas pudessem chegar aos meus trabalhos. Na época, eu decidi fechar minhas contas porque ele não parava de mandar mensagens e comentar em várias fotos”, relembrou.

Os ataques virtuais a incomodavam, mas foi quando o ex-parceiro tentou enviar presentes e aparecer em sua casa que, com a ajuda da mãe, Ana decidiu registrar um boletim de ocorrência.

Foi depois disso e de entrar em contato com os pais do agressor que a perseguição parou – o caso não chegou à Justiça.

“Eu tinha muito receio de sair de casa e encontrar com ele, tinha muito medo de ele subir na janela do meu quarto, na sacada. Eu tive problemas de sono por causa disso”, disse Ana*.

Rogerio Panizzutti, da UFRJ, destacou que o apoio familiar pode ajudar a lidar com a situação e que é importante não haver nenhum tipo de julgamento da vítima.

“A família deve procurar acolher, e não procurar evidências de que a vítima de alguma forma contribuiu com aquilo que está acontecendo”, afirmou o psiquiatra.

Panizzutti disse ainda que é importante buscar um distanciamento das situações de abuso e procurar ajuda profissional o quanto antes caso a vítima se sinta traumatizada.

Segundo ele, as perseguições podem desencadear depressão, ansiedade e estresse pós-traumático (TSPT), quando a pessoa passa a ter lembranças ao ver alguns sinais.

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O médico destacou ainda que a depressão e a ansiedade vão aumentando com o tempo e podem gerar quadros mais graves, por isso a ajuda profissional é fundamental para evitar que a sensação de perseguição constante piore.

“A pessoa pode ficar traumatizada quando recebe um WhatsApp, por exemplo, se ela é perseguida pelo aplicativo, porque ela associa o WhatsApp à perseguição”, explicou.

Os nomes Lucas* e Ana* são fictícios. A streamer Haru pediu para não ter seu nome verdadeiro divulgado. As alterações foram realizadas para proteger as vítimas.