Estado deve substituir 5.874 contratos temporários por concursados do quadro geral, diz secretário

“Não vai ter demissão de comissionados. O que tem de concreto é a substituição de contratos temporários por concursados”. Essa é a afirmação feita pelo secretário de Estado da Administração, Lúcio Mascarenhas, sobre a economia de R$ 24 milhões ao mês com pessoal, anunciada na segunda-feira, 29. Conforme o secretário, a intenção do Estado é substituir os contratos temporários do Quadro Geral por efetivos.

O secretário explicou que a partir de janeiro de 2013 dois fatores acontecerão simultaneamente no Tocantins: os contratos assinados por 24 meses não poderão ser renovados, como estipulado na Lei; e substituindo esses contratos temporários que foram encerrados, o governo dará posse aos concursados do Quadro Geral. No total, devem ser substituídos 5.874 contratos temporários por servidores efetivos.

“Não vamos pegar 4.513 pessoas para tomar posse imediatamente em 1º de janeiro. Conforme vai terminando os contratos temporários e nós vamos substituindo por esses concursados. Depois tem o cadastro de reserva para aquilo que for precisando depois”, disse o secretário.

Conforme explicou Mascarenhas, o Estado tem que repassar, com relação ao servidor contratado, 23% de toda a arrecadação para o INSS. Com o servidor efetivo, o valor do repasse será reduzido a 15% repassados ao Igeprev, o que vai gerar a economia de R$ 24 milhões anunciada pelo governo.

Na tabela abaixo é especificado o número de servidores com contratos temporários no Estado. São 14.208 contratos divididos nos quadros de profissionais de magistério, profissionais da saúde, quadro geral (auxiliar de serviços gerais) e quadro geral (demais cargos). Este último é o quadro no qual serão nomeados os concursados.

Tabela: Alessandra Sousa/ CT *As informações contidas nesta tabela foram cedidas pelo secretário da administração, Lúcio Mascarenhas

Cargos comissionados
Mascarenhas afirmou que a questão dos servidores comissionados, “é o menor problema do Estado”. De acordo com ele, 68% dos cargos comissionados estão sendo exercidos por servidores efetivos. “Como o governo está fazendo uma reforma administrativa, esses servidores podem perder o cargo de comissão, mas não serão exonerados por que são efetivos. Na reforma e com uma possível fusão de secretarias, alguns [não efetivos] podem perder o cargo e ser exonerados, mas não existe nada decidido com relação a isso”, afirmou.
Hoje os cargos comissionados no Estado representam 3% do custo da folha de pagamento, como explicou o secretário. No total o Tocantins dispõe de 3.820 cargos comissionados dos quais cerca de 1.220 não são efetivos.

(Cleber Toledo)