Justiça cancela audiência sobre escândalo do lixo hospitalar devido à ausência dos réus

A Justiça começaria a colher nesta quarta-feira (18/8) os depoimentos de todos os réus e testemunhas arroladas no processo criminal referente ao escândalo do lixo hospitalar, descoberto em novembro de 2018, porém, a audiência foi cancelada em razão da ausência de três réus e um advogado. Uma nova data será marcada.

O processo tramita na 1ª Vara Criminal de Araguaína desde fevereiro de 2019, após denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPTO) contra seis pessoas e cinco empresas pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, fraude processual e crimes ambientais.

A justiça passou mais de dois anos apenas tentando intimar todos os acusados e chegou a nomear o Núcleo de Prática da Faculdade Católica Dom Orione para atuar como defensor dativo, por não encontrá-los após inúmeras tentativas.

Em uma das decisões do processo, o juiz Francisco Vieira Filho classificou o fato como “expediente protelatório que tangencia o abuso do direito e aproxima-se de um ato atentatório à própria dignidade da justiça”. Posteriormente, os acusados constituíram seus advogados.

A denúncia do promotor de Justiça Ricardo Alves Peres narra que no dia 06 de novembro de 2018 foram descobertas 90 toneladas de lixo hospitalar armazenadas irregularmente em um galpão no Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara).

Uma das responsáveis pelo lixo era a empresa Sancil, que havia sido contratada pela gestão do governador Mauro Carlesse (PSL) para fazer o recolhimento em hospitais públicos da região.

Os denunciados são João Olinto Garcia de Oliveira e Luiz Olinto Rotoli Garcia Oliveira, pai e filho, respectivamente; além de Ludmila Andrade de Paula, Waldireny de Sousa Martins e José Hamilton de Almeida.

Os demais réus são as empresas Agromaster S.A, Sancil Sanantonio, Pronorte Empreendimentos, Luon Participações e Teruak Bioenergia.

João Olinto é pai do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), que é aliado do governador Carlesse.

Na época da investigação, o delegado Bruno Boaventura, um dos responsáveis pelo caso, foi dispensado da função de Delegado Regional de Araguaína e, posteriormente, removido de delegacia em possível retaliação por parte do governo, que nega.

SAIBA MAIS

O lixo foi descoberto no galpão por equipes da Secretaria de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e outros, após denúncia anônima. No interior do galpão, havia 90 toneladas de resíduos de serviço em saúde (altamente perigoso e infectante) em desacordo com a legislação.

A empresa Sancil foi contratada pela Secretaria Estadual de Saúde em agosto de 2018, por meio de dispensa de licitação, para prestar serviço de coleta, acondicionamento, tratamento, transporte e disposição final de resíduos hospitalares das cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Pedro Afonso, Xambioá e demais regiões abrangidas por estes municípios.

Conforme o MPTO, as investigações demonstraram que, após a descoberta do lixo hospitalar no galpão que pertence à Agromaster, os denunciados removeram, durante a madrugada, parte do lixo para uma fazenda no município de Wanderlândia, visando ocultar o crime ambiental e destruir provas.

Já na fazenda, utilizaram-se do corte de madeira de lei para aterramento do lixo hospitalar no local. O material foi colocado em valas não impermeabilizadas, sem autorização do órgãos ambientais.

Para o MPE, João Olinto e Luiz Olinto desvirtuaram o objeto social da Agromaster (produção e beneficiamento de cereais e gêneros alimentícios), a fim de utilizar sua estrutura para armazenamento de resíduos altamente poluidores, sem licença ou autorização de órgãos ambientais competentes.

Da mesma forma agiram com a empresa Teruak Bioenergia Ltda., Pronorte Empreendimentos Rurais Ltda. (sócia da fazenda onde o lixo foi enterrado) e Luon Participações Ltda. (sócia da fazenda onde o lixo foi enterrado).

Fonte: AF Noticias