Prefeitos que realizarem shows e carnaval serão multados, alerta conselheiro do TCE
O Carnaval 2022 será nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, segunda e terça-feira, mas o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) já recomendou a quase 30 prefeitos que se abstenham de realizar ou financiar a realização de eventos carnavalescos que importem em aglomeração de pessoas.
O mundo inteiro está em alerta com a nova variante da Covid-19 que foi detectada na África do Sul.
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A recomendação do TCE foi expedida através da 6ª Relatoria pelo conselheiro titular Alberto Sevilha aos municípios sujeitos à sua fiscalização. O documento foi publicado no Boletim Oficial do órgão nesta sexta-feira (26).
Além do Carnaval, o órgão também orientou que os gestores não devem realizar quaisquer procedimentos referentes à contratação de bandas para realização de eventos comemorativos ou festejos em geral.
Os prefeitos também devem cancelar todo e qualquer evento festivo público vindouro, planejado ou patrocinado pelo município, que importe em aglomeração de pessoas, a exemplo de shows, festas, blocos, musicais e shows pirotécnicos.
Conforme a recomendação, independentemente da redução dos casos de coronavírus, os Municípios e o Estado do Tocantins ainda devem persistir com as políticas públicas de combate e controle à disseminação da covid-19.
ILICITUDE E MULTA
O conselheiro Alberto Sevilha afirma que a realização de eventos por si só já configura ilicitude. Quanto aos municípios que já realizaram eventos desta natureza, a 6ª Relatoria está preparando processos administrativos para aplicação de multas aos responsáveis.
Além dos 26 municípios listados nesta sexta-feira, o TCE também expediu recomendação semelhante aos municípios de Novo Acordo e Itacajá no dia anterior.
Em Novo Acordo, por exemplo, a prefeitura anunciou o cantor Thiago Jhonathan como atração do aniversário de 63 anos do município em 14 de novembro.
26 municípios e os respectivos prefeitos
- Abreulândia – Manoel Francisco de Moura;
- Araguacema – Marcus Vinicius Moraes Martins;
- Bom Jesus do Tocantins – Paulo Hernandes Moura Lima;
- Caseara – Ildislene Bernardo da Silva Santana;
- Centenário – Focilides Carvalho Silva;
- Colméia – Jocta José dos Reis;
- Divinópolis do Tocantins – Flávio Rodrigues Silva;
- Dois Irmãos do Tocantins – Geciran Saraiva Silva;
- Goianorte – Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente;
- Guaraí – Maria de Fatima Coelho Nunes;
- Itacajá – Maria Aparecida Lima Rocha Costa;
- Itapiratins – Sandro Rodrigues de Souza;
- Lizarda – Suelene Lustosa Matos;
- Marianópolis do Tocantins – Isaias Dias Piagem;
- Miranorte – Antônio Carlos Martins Reis;
- Novo Acordo – Deusany Batista de Castro;
- Pedro Afonso – Joaquim Martins Pinheiro Filho;
- Recursolândia – Carlos Vinícius Barbosa da Silva;
- Rio dos Bois – Moacir de Oliveira Lopes;
- Rio Sono – Itair Gomes Martins;
- Santa Maria do Tocantins – Itamar Barrachini;
- São Félix do Tocantins – Carlos Irael Ribeiro dos Reis;
- Tabocão – Wagner Teixeira de Farias;
- Tocantínia – Manoel Silvino Gomes Neto;
- Tupirama – Ormando Brito Alves;
- Tupiratins – Filomena Coelho dos Santos Silva.
Recomendação envolvendo os 26 municípios (AQUI).
Recomendação para Novo Acordo (AQUI).
Recomendação para Itacajá (AQUI).
Fonte: AF Noticias
