PF cumpre 12 mandados em Miranorte, Palmas e Tocantínia para proteger terra indígena
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (9/3) uma operação para cumprir 01 mandado de prisão e 11 de busca e apreensão contra uma associação criminosa responsável pelo desmatamento de florestas no interior da terra indígena Xerente, no município de Tocantínia (TO).
O grupo atua mais precisamente na mata conhecida como ‘Jenipapo’ e realiza o comércio ilegal das madeiras extraídas, atividade que tem causado grande degradação ambiental e o comprometimento dos recursos naturais disponíveis à subsistência das populações indígenas
Os mandados da Operação ‘Krikahâ’ foram cumpridos nos municípios de Miranorte, Palmas e Tocantínia, todos expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal.
A PF ressalta que a exploração comercial de madeiras oriundas de terras indígenas é proibida. Além disso, o dinheiro proveniente das atividades ilegais não era auferido por toda a comunidade indígena, mas apenas por poucos integrantes, em prejuízo dos demais.
A investigação teve início após flagrante de transporte de madeira extraída da Terra Indígena Xerente, o que desencadeou os esforços para identificar todos os atores da associação criminosa.
A operação conta com o apoio da Polícia Militar do Tocantins e tem como principal foco a proteção ao meio ambiente, aos povos indígenas e ao comércio legal de madeira.
Os envolvidos podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente (art. 50-A, da Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais) e por associação criminosa (Art. 288 do Código Penal), cujas penas somadas podem ultrapassar 6 (seis) anos de reclusão.
O nome da operação “Krikahâ’ significa Tocantínia em Akwẽ-Xerénte, idioma nativo do povo indígena Xerente.
Fonte: AF Noticias
