Em post com mais de 1.000 comentários, concurseiros pedem fim da cláusula de barreira
Um movimento puxado pelos candidatos que fizeram o concurso da Polícia Militar ganhou centenas de apoiadores nas redes sociais.
A movimentação começou nos comentários de uma postagem do AF Notícias no Instagram sobre o projeto apresentado pelo deputado estadual Júnior Geo (PSC) que derruba a cláusula de barreira em concursos realizados pelo Governo do Tocantins.
Já são mais de mil comentários. A maioria pede a aprovação do projeto, pois poderá beneficiar os candidatos excedentes do concurso da PMTO. Deputados e até o governador Wanderlei Barbosa foram marcados em centenas de comentários.
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VEJA ALGUNS COMENTÁRIOS
– “Senhores deputados, contamos com o apoio de toda comissão da CCJ para buscar essa vitória para o Estado do Tocantins. Mais de 8 ESTADOS aprovaram esse mesmo projeto. A nossa sociedade precisa de segurança pública e do aumento do nosso efetivo a muitos anos e hoje temos essa grande oportunidade. Contamos com o apoio de todos”.
– “Pelo bem do Estado do Tocantins e pela melhora na segurança pública, contamos com vocês na Retificação do edital do concurso da PMTO”.
– “Diversas casas legislativas pelo país aprovaram esse PL, visto que isso gera economicidade pro estado dar direito para os que foram aprovados. E a população Tocantinense agradece demais. Contamos com o apoio dessa casa legislativa @assembleialegislativato que tem um papel fundamental para nosso Estado”.
– “Esse projeto dá direito aos candidatos que foram aprovados com a nota exigida realizarem as demais etapas ficando a disposição do estado assim que houver necessidade. Contamos com essa Casa de Leis que sempre buscou o melhor para o Estado”, explica.
– “Retifique o edital do concurso da PMTO, é visível a necessidade de mais segurança pública, já foi demonstrado pelo parecer Jurídico @indianosoaresadvocacia e basta andar nas mais de 70 cidades sem policiamento integral”.
CLÁUSULA CONSTITUCIONAL
O jurista Jorgam Soares, que também comentou nas redes, afirmou que a cláusula de barreira é constitucional e criticou o projeto do deputado Júnior Geo. “Populismo Legislativo. É apenas uma forma de vender sonhos e entregar pesadelo aos candidatos ao concurso, para obter votos”, afirmou.
“A cláusula de desempenho, cognominada de barreira, é considerada constitucional, conforme decidiu o STF (Tema nº 376 – RE-RG nº 635.739, Rel. Min. Gilmar Mendes)”, explica o advogado.
