Fiscais da prefeitura registram mais de 900 infrações em Palmas nos três primeiros meses do ano
Entre janeiro e março deste ano os fiscais da Prefeitura de Palmas aplicaram 734 notificações e 168 autos de infrações para moradores e empresários da capital. Entre as irregularidades mais comuns estão a perturbação do sossego público e a falta de limpeza de terrenos particulares.
As fiscalizações são feitas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais. Outras infrações comuns são a ocupação de calçadas com material de construção, invasão de logradouro público, despejo de águas nas ruas e estabelecimentos sem alvará.
A gerência de fiscalização de Obras e Posturas afirma que primeiro os fiscais notificam e conscientizam os moradores sobre as regras. No caso de reincidência e descumprimento é feita a autuação.
No caso dos terrenos particulares, segundo o Código de Posturas de Palmas, a limpeza deve ser feita pelo menos duas vezes ao ano. Essas áreas devem ser totalmente limpas e isentas de material nocivo. Também não é permitido deixar fossas abertas, escombros e construções inabitadas.
Caso o proprietário não tome as providências dentro do prazo a Prefeitura poderá limpar o terreno e repassar as despesas para o proprietário.
Outra situação muito comum é o despejo de águas das casas na via pública. A proibição vale para qualquer outro tipo de substância.
Perturbação do sossego
A perturbação do sossego lidera o ranking de denúncias para a Guarda Municipal em Palmas. Os moradores e estabelecimentos barulhentos são alvo de constante fiscalização pela cidade, principalmente nos finais de semana.
A fiscalização, inclusive, está sendo intensificada nesta quinta-feira (28) pelos agentes municipais. A operação segue até domingo (1º) percorrendo toda a cidade. Denúncias podem ser feitas para a Guarda Metropolitana, no telefone 153, e para ouvidoria do município.
Fonte: G1 Tocantins
