Operação Malha Fina é deflagrada para combater pesca predatória em todo o Tocantins
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) lançou, na última sexta-feira (10), a Operação Malha Fina com objetivo de coibir a pesca predatória no Lago de Palmas e em outros cursos hídricos do Estado. A operação conta com a cooperação de instituições federais, estaduais e municipais.
O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Eliandro Gualberto, explicou que serão implementadas ações coordenadas e periódicas voltadas ao combate à pesca predatória. “Semanalmente, serão estabelecidas rotas fixas de fiscalização embarcada no reservatório da UHE Luiz Eduardo Magalhães. Mensalmente, serão implementadas operações de fiscalização simultâneas em todas as regiões do Estado com ações via terrestre, fluvial e aérea”, especificou.
As ações de fiscalização integradas acontecerão por tempo indeterminado e contarão com a cooperação de diversos órgãos de fiscalização ambiental, de controle e polícia administrativa com objetivo de coibir a pesca predatória, que envolve desde a educação ambiental para conscientização da população à apreensão de material predatório e, assim, a preservação de espécies da ictiofauna.
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destacou a importância da cooperação entre os entes para a integração do trabalho de fiscalização. “Estamos iniciando um trabalho muito importante. Estado e municípios têm um compromisso de trabalhar juntos, de trabalhar bem alinhados, nossas pautas são muito próximas. E, a Marinha, a PRF e o Ibama, que aqui presentes, representam o governo federal, que tem sido um parceiro de todas as horas”, elencou.
A operação conta com a parceria da Fundação de Meio Ambiente de Palmas (FMMA), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED), Marinha do Brasil – Capitania Fluvial Araguaia Tocantins, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) e pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (DEMAG), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Nacional.
“É importante participar de momentos como esse, não só de forma teórica, mas que a gente vive na prática o que podemos fazer quando os três entes da federação podem atuar de forma unida e parceira como estamos demonstrando agora”, destacou Fábio Barbosa Chaves, presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMMA).
Legislação
Conforme a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n° 13/2011, é caracterizada como pesca predatória a utilização dos seguintes apetrechos e métodos: redes e tarrafas; redes de emalhar, espinhel e qualquer outro apetrecho cujo comprimento ultrapasse 1/3 da largura do ambiente aquático; armadilhas com a função de bloqueio; aparelhos de respiração artificial; espinheis que utilizem cabo metálico; fisga e garateia pelo método de lambada; caceia ou bubuia; amarrador de malhadeira; boias, galões e joão-bobo; aparelhos luminosos e sonoros; batição ou rela; ceva; métodos de pesca que utilizem eletricidade, substâncias tóxicas e explosivas.
Quanto aos locais, é proibido pescar a menos de 1000m a jusante e a montante das barragens de empreendimentos e escadas de peixe; a menos de 200m a montante e a jusante de cachoeiras; a menos de 200m de saídas de efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagoas e lagos; a menos de 500m de saídas de esgotos; e sobre pontes e pontilhões.
