Governo recebe 1ª parcela de empréstimo de R$ 230 milhões; restante só após eleições
Dos R$ 230 milhões referentes ao contrato de execução para a operação de crédito com o Banco do Brasil, o Governo do Tocantins recebeu a primeira parcela no valor de R$ 100 milhões nesta sexta-feira, 1º de julho.
Os recursos são para investimentos em saúde e infraestrutura viária, segundo o governo. O restante do valor do contrato será repassado após a vedação do período eleitoral, em outubro deste ano.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, a contração da operação de crédito é fruto de um trabalho árduo da equipe técnica do Governo do Tocantins e do equilíbrio fiscal conquistado.
“Esse contrato é para obras, obras efetivas que foram regularizadas e com investimento emprestado pelo Banco do Brasil, no valor de R$ 230 milhões que serão utilizados para realização de obras no HGA [Hospital Geral de Araguaína], pavimentação asfáltica e recuperação de trechos rodoviários. Essa liberação ainda vai gerar mais de 4 mil empregos diretos e indiretos”, afirmou.
“Entre as ações do governo, estamos investindo na rede de saúde e também estamos realizando um alinhamento das rodovias para dar condições de mobilidade à população”, explicou o governador Wanderlei Barbosa.
O secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Secundino, lembrou que a autorização para contratação dos investimentos já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Lei nº 3.872, de 5 de janeiro de 2022.
“A operação financeira, que já tinha sido aprovada por uma lei anteriormente, passa pela realização de obras de melhorias dentro da área da saúde, da viabilidade urbana, rodovias e isso possibilita que o caixa do estado seja melhor utilizado, porque nós podemos deslocar recursos de uma ação para outra. Então, isso demonstra confiança no sistema bancário aqui no Tocantins”, esclareceu.
O gerente do Banco do Brasil no Escritório do Setor Público do Tocantins, Marcio Correa, afirmou que essa captação de recursos é um trabalho em equipe entre a instituição financeira e as secretarias de Estado da Fazenda, do Tesouro e do Planejamento.
“Liberamos hoje a primeira parte e, para a segunda parte, é preciso fazer as obras e prestar contas da sua execução; e essa prestação demora um tempo devido ao período eleitoral”, afirmou.
Destinação dos recursos
Os recursos deste contrato serão investidos na construção do HGA e nas obras de pavimentação das rodovias. As obras da unidade hospitalar estão em execução, com recursos do Tesouro Estadual, e foram divididas em três etapas. Ao todo, o hospital terá 38,7 mil m² de área construída, com 400 leitos, setores de oncologia, diálise, laboratórios e área administrativa, além de unidade de Pronto-Socorro, com capacidade para 150 atendimentos diários.
Entre as obras de rodovias, o valor do contrato traz recursos para a cobertura asfáltica da TO-255, trecho de 48 km entre Lagoa da Confusão/Barreira da Cruz; e a TO-239, no trecho de 30,9 km entre Itacajá/Itapiratins, localizado entre a BR-153 e a BR-010.
Também serão restaurados cerca de 200 km, compreendendo trechos da TO-030, no entroncamento BR-010 (Taquaralto/Buritirana); rodovia TO-420, no entroncamento da BR-153 a Piraquê; (Piraquê/BR-153); rodovia TO-164, entre Colmeia e Itaporã; rodovia TO-415, de Palmeiras e Santa Terezinha até a BR-230; e rodovia TO-010, de Wanderlândia a Riachinho.
