Donos de lotes baldios são notificados e têm 10 dias para fazerem limpeza, sob pena de multa
Alguns moradores de Araguaína ainda aproveitam a chegada do período de estiagem para limparem o mato seco em terrenos baldios com fogo. Para evitar essa prática cultural que é considerada um crime ambiental, a prefeitura informou que segue fiscalizando toda cidade e notificou os proprietários para manterem seus terrenos limpos.
A notificação está publicada no Diário Oficial do último dia 10 e vale por 60 dias. O documento determina que deve ser realizada a limpeza com roçagem e remoção de todos os entulhos no prazo de 10 dias.
Em caso de descumprimento da medida, a prefeitura realizará a limpeza e repassará a conta do serviço ao proprietário, além de aplicar uma multa no valor de R$ 300. Os moradores podem conferir na notificação pública os valores de cada serviço executado, que é calculado pela descrição e metragem do terreno.
Além dos prejuízos ambientais, a saúde é outro fator afetado pela poluição do ar decorrente das queimadas urbanas. Problemas respiratórios como bronquite, asma, sinusite e rinite, nariz entupido, rouquidão, tosse alérgica, conjuntivite, irritação nos olhos e garganta, alergia e vermelhidão na pele, e doenças cardiovasculares estão entre os problemas mais frequentes nessa época do ano, e se agravam em decorrência da fumaça.
- Acompanhe diariamente as notícias do Tocantins pelos nossos canais no Telegram, Facebook, Twitter e Instagram.
Queimadas em Araguaína
De acordo com Corpo de Bombeiros, o mês de julho registrou um grande aumento no número queimadas, sendo quase a metade do ano todo. Foram 114 casos somente no mês passado, dentre o total de 236 casos em 2022. O INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) aponta que entre os estados brasileiros, o Tocantins é o segundo com mais focos de incêndio, ficando só atrás do Mato Grosso.
Denúncias
Para ajudar na fiscalização dos imóveis com mato alto, os moradores podem denunciar ao Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe) pelo telefone 3411 7092. Já para aumentar o número de punições por queimadas, a Secretaria do Meio Ambiente espera a colaboração por telefone, com envios de fotos e vídeos pelo Whatsapp por meio dos números da fiscalização ambiental 99944-7878 ou 99976-7337.
Para apagar o fogo é preciso acionar o Corpo de Bombeiros e a Brigada Municipal de Combate a Incêndio por meio do número 193. Atualmente, um efetivo de 12 pessoas, sendo 5 servidores da prefeitura, é dedicado exclusivamente para apagar os incêndios dentro do perímetro urbano.
Crime ambiental
A Lei Municipal n° 3.100/19 e a Lei Federal 9605/98 proíbem as queimadas nas vias públicas e imóveis urbanos, públicos ou particulares, em Araguaína. A proibição se estende também à queimada em terrenos marginais de rodovias, de rios, de lagos ou de matas de quaisquer espécies. A multa para quem for identificado fazendo qualquer tipo de queimada no perímetro urbano de Araguaína pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
Fonte: AF Noticias
