Gipão propõe isenção de IPVA e redução do ICMS para resolver problema do transporte público
O deputado estadual Aldair Costa (Gipão) apresentou uma série de propostas que visam beneficiar o transporte público no Tocantins durante a sessão desta quinta-feira (16/03) na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
Gipão defendeu a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de subsídios para custeio da gratuidade garantida por lei. O objetivo é diminuir os custos das empresas de transporte público e também viabilizar que o serviço seja prestado pelas prefeituras.
“Quero me comprometer a discutir essa pauta com os demais deputados e o Governo do Estado, para que juntos encontremos uma forma legal de isentar o IPVA dos veículos que compõem a frota de ônibus do transporte público, reduzir também o valor do ICMS e estudar uma forma de custear as passagens de estudantes e servidores que fazem uso da gratuidade, para que as transportadoras de passageiros possam de fato atender as necessidades do cidadão tocantinense com um transporte de qualidade”, argumentou o deputado.
O parlamentar destacou que tem conhecimento de causa para debater o assunto, pois já já foi caminhoneiro por 10 anos e conhece de perto a realidade das empresas de transporte.
“Eu entendo que se aliviarmos a carga tributária das empresas responsáveis pela prestação desse serviço nos municípios, vamos, inclusive, abrir portas para muitos outros profissionais que são as pessoas que fazem o transporte. Esta casa precisa atuar nesse sentido”, finalizou o parlamentar.
Fonte: AF Noticias
