Secretário da Cultura cita benefícios da Lei Paulo Gustavo, mas alerta para baixa adesão de municípios

Em reunião nesta segunda-feira (19/6), o secretário da Cultura Tião Pinheiro, esteve com demais secretários estaduais e representantes de autarquias para conversar sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), ocasião em que explicou os benefícios da LPG e a importância do apoio dos gestores na adesão e execução da lei.

Na oportunidade, o secretário também fez um convite para participação no Circula MinC, evento que acontecerá em Palmas nos dias 22 e 23 de junho, em uma parceria do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), com o Ministério da Cultura (MinC).

Em sua apresentação, o secretário alertou sobre a importância do setor cultural, reforçando que a Economia da Cultura e das Indústrias Criativas corresponde a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, superando indústrias como a do automobilismo, que tem um PIB de 2,5%, de acordo com dados do Itaú Cultural. No Tocantins, 4% dos trabalhadores estão no setor da cultura, número que corresponde a cerca de 29 mil pessoas.

Atentando para a importância da Lei Paulo Gustavo, que trará para o Tocantins o repasse de mais de R$ 41 milhões em investimentos no setor, sendo R$ 25,5 milhões executados pelo Estado e R$ 16 milhões para os municípios, o secretário ainda explicou que o Tocantins está entre os quatro primeiros estados da federação a receberem os recursos previstos, mas alerta para o fato de que a maioria dos municípios do Estado ainda não aderiu à LPG, o que reforça ainda mais a necessidade de ações como o Circula MinC, que propõe a capacitação dos gestores culturais dos 139 municípios.

“A partir da regulamentação da Lei Paulo Gustavo, o Governo Federal abriu a plataforma TransfereGov para receber os planos de trabalho dos entes federados, que têm prazo até 11 de julho para inserir o documento no sistema. Após análise e aprovação do plano pelo Ministério da Cultura, o recurso é liberado e o ente fica apto a lançar os editais”, explicou o secretário.

Representando o governador do Estado, Wanderlei Barbosa, o secretário da Casa Civil Deocleciano Gomes, reforçou a importância da transversalidade entre as pastas e como diferentes áreas conversam entre si, relembrando a necessidade da adesão à LPG. “O Tocantins é um dos quatro primeiros estados a estarem aptos a receber os repasses da lei, o que nós precisamos fazer agora é sensibilizar os municípios para que também tenham essa organização”, concluiu.

Circula MinC

A caravana do Circula MinC estará no Tocantins nos dias 22 e 23 de junho, trazendo um momento de capacitação e compartilhamento de informações técnicas aos gestores e agentes culturais do Estado, quando uma equipe técnica do Ministério da Cultura ministrará atividades destinadas aos gestores dos 139 municípios do Estado.

A solenidade de abertura do evento está marcada para as 19 horas do dia 22, no auditório do Palácio Araguaia. Antes, às 14h, no Auditório da Assembleia Legislativa, acontecerá o encerramento da Caravana do Legislativo, ação desenvolvida pela Escola do Legislativo com apoio institucional da Secult. O projeto percorreu seis macrorregiões do Estado e teve como objetivo levar informações sobre a LPG aos legislativos municipais e vereadores.

Já no dia 23, sexta-feira, das 8 às 18 horas, no auditório Cuíca da Universidade Federal do Tocantins, técnicos do MinC ministrarão oficina de capacitação para gestores e fazedores de cultura, oportunidade em que receberão informações sobre como acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo.

 

Fonte: AF Notícias