Polícia Federal faz buscas para investigar contratos da Secretaria de Educação de Palmas que somam R$ 30 milhões

A Prefeitura de Palmas afirmou que está colaborando com as investigações e justificou os dois contratos. Nas redes sociais, a prefeita Cinthia Ribeiro afirmou que vai colaborar com as investigações. (Veja as respostas abaixo)

Foram 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins. As buscas também envolvem empresas e servidores públicos em endereços de Palmas, São Paulo e Brasília.

Um dos mandados foi cumprido na casa da secretária de educação Fátima Sena, na região norte de Palmas. Ela é professora concursada e assumiu o cargo em janeiro deste ano. Em nota, a servidora afirmou que demonstrara a legalidade de sua conduta como gestora. (Veja nota abaixo)

Segundo a PF, as investigações começaram após denúncias e são apurados os crimes de contratação direta ilegal, corrupção e lavagem de dinheiro.

Um dos contratos suspeitos foi para contratação de uma empresa para fornecer kits pedagógicos para as escolas sem processo de licitação.

A outra investigação é sobre a contratação, de forma emergencial e sem licitação, de empresa para fazer o transporte escolar de alunos da zona rural.

As operações foram nomeadas como “Segundo Plano” e “Plano Inserto”, pois a PF acredita que as contratações foram feitas com o objetivo oculto de permitir o enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Posicionamento da prefeita Cinthia Ribeiro

Em quase cinco anos à frente da Prefeitura de Palmas nunca deixei uma denúncia contra a gestão sem resposta. Hoje fomos surpreendidos com uma investigação da PF, cujos contratos já haviam sido questionados por órgãos de controle e estavam recebendo todas as informações solicitadas.

Não será diferente com a Polícia Federal, que terá toda a nossa colaboração para esclarecer as denúncias. Nenhuma gestão está imune a investigações. Nenhum gestor está isento de prestar esclarecimentos. Sem me antecipar a julgamentos, ouvirei os gestores envolvidos e tomaremos as medidas adequadas para resguardar o interesse público e a lisura das investigações. Num momento oportuno prestarei mais informações. Confio na minha equipe e também confio na Polícia e na Justiça. A verdade sempre prevalecerá.

O que diz a Prefeitura de Palmas

A Prefeitura de Palmas informa que o contrato emergencial do transporte escolar, alvo da investigação e operação na manhã desta quinta-feira, foi assinado e está em vigência para atender a mais de 3 mil crianças/dia, residentes na zona rural.

O contrato foi feito emergencialmente no início do ano, com dispensa de licitação, por falta de empresas que se enquadravam no processo licitatório elaborado pela gestão. O processo de licitação para contratação definitiva de empresa para atuar no transporte escolar está em curso, com o Pregão Eletrônico realizado ainda nesta quinta-feira, 10.

Já com relação ao contrato de aquisição de materiais didáticos, a gestão informa que o processo foi executado cumprindo os princípios legais, e que todas as informações foram repassadas aos órgãos de controle quando solicitadas, inclusive a ação foi arquivada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)

A gestão municipal informa, ainda, que segue colaborando com o trabalho da polícia e toda investigação para que tudo seja devidamente esclarecido.

Posicionamento da secretária Maria de Fátima

No que diz respeito à investigação acerca do contrato de transporte escolar para alunos da zona rural, a Professora Maria de Fatima Pereira de Sena e Silva, professora efetiva da educação desde 2005, atual Secretária Municipal de Educação de Palmas, manifesta serenidade e espirito colaborativo com as investigações e, com o devido contraditório e ampla defesa demonstrará a higidez de sua conduta e dos atos por ela praticados na qualidade de gestora municipal.

Fonte: G1 Tocantins